Em tempos de crise, nada melhor do que a solidariedade para esquentar a humanidade.

O estado de Santa Catarina passa pela maior tragédia resultante de chuvas dos últimos tempos, os números são assustadores. O Paraná, também, teve seu litoral atingindo.

Acreditando que a solidariedade é a base de qualquer atitude, o site Estudante de Direito.net abraçou a campanha do Centro Universitário Curitiba e solicita que os visitantes de todo o Brasil, que tiverem interesse em ajudar, entrem em contato através do e-mail solidariedade@estudantededireito.net para viabilizar o envio de doações e a conseqüente participação na campanha em prol daqueles que estão desabrigados nas regiões afetadas.

As doações serão centralizadas na Instituição de Ensino e recolhidas pela Defesa Civil que encaminhará para as regiões afetadas.

Foram solicitadas, por ordem de necessidade as seguintes doações:

• 1º Água Potável;
• 2º Alimentos não perecíveis;
• 3º Materiais de higiênie e limpeza;
• 4º Roupas (masculinas, femininas e infantis);
• 5º Soro Fisiológico;
• 6º Analgésico;
• 7º Antiinflamatório;
• 8º Colchões e Cobertores.

OUTRAS FORMAS DE AJUDAR

Blog do Igor sorteará livros para ajuda em dinheiro da Defesa Civil/SC.

Vale a pena conferir.

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Novembro, é o mês das provas, e com elas, normalmente, a de Processo Civil.

Pensando nisso, a nossa amiga-blogueira-estudante de direito, Didi - do Direito é Legal - publicou duas dicas sobre Como Estudar Processo Civil, uma minha e uma do caro colega Danyllo - do Argumentadum.

Vale a pena conferir! E antecipo: unam as duas e melhorem deveras o seu rendimento nas provas!

Você tem alguma dica? Deixa-a aqui ou discuta no fórum!

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Bem, você precisa rever os seus conceitos. Como todos sabemos, livros agregam o conhecimento e dada a sua durabilidade, perpetuam gerações.

Para estudantes de direito, livros são a principal fonte de estudo. Na maioria das vezes, em virtude das constantes atualizações legislativas, os livros têm que ser atualizados e comprados diretamente em livrarias. No entanto, os temas que fundamentam as matérias normalmente já se encontram sedimentados, de maneira que não há a exigência quanto à atualização do exemplar que você deseja comprar.

Muitas universidades dispõe de bibliotecas antigas que carregam diversos exemplares, porém, dependendo da profundidade da pesquisa que pretendemos, do orçamento ou da disponibilidade na editora não encontramos determinados livros por lá.

Minha dica é procurar nos sebos virtuais. Pois é! Sebos virtuais. O Francisco Escorsim, nosso parceiro de Blog, me apresentou o site Estante Virtual, acabei conhecendo e recomendo. Um site prático, completo, dinâmico e muito útil.

Tive a oportunidade de adquirir o livro “O Ministério Público na Constituição de 1988″ do Hugo Nigro Mazzilli, já esgotado na editora, de um sebo de Santo André/SP e posso afirmar: a qualidade dos serviços prestados, a fidelidade da descrição do produto e a dinâmica do site são dignos de elogio.

A compra é bastante simples:

Após uma pesquisa pelo site, você recebe uma lista de quais sebos tem em estoque o livro que procura. Cada um dos livros encontrados vêm com descrição do produto, inclusive quanto ao estado de conservação. Confirmando o interesse da compra, você recebe os dados do sebo para entrar em contato e finalizar as tratativas. O sistema conta ainda com um sistema de qualificações, onde uma nota pode ser atribuída ao vendedor após a negociação.

Vale conferir. Hoje o site conta com mais de 1.100 sebos conectados, em mais de 200 cidades com nada mais, nada menos que 15 milhões de livros. (informações do próprio site).

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“Será que meu pai, meu avô nunca se perguntaram se poderiam ter sido outra coisa na vida? Tiveram outras ambições? Invejavam uma sorte diferente da deles?

É curioso ter vivido tanto tempo com as pessoas e nada saber do que hoje me parece essencial. Muitas vezes me fiz a pergunta, com a impressão de estar na divisa entre dois mundos totalmente estranhos um ao outro.

Não faz muito tempo falamos disso, Simenon e eu, no meu apartamento do bulevar Richar-Lenoir. Pergunto-me se não era a véspera de sua partida para os Estados Unidos. Ele ficou um tempo parado diante da fotografia ampliada de meu pai, que no entanto viu durante anos na parede da sala de jantar.

Enquanto a examinava com uma atenção particular, lançava-me rápidos olhares perscrutadores, como se quisesse estabelecer comparações e parecia divagar num devaneio.

- Em suma – acabou por dizer -, você nasceu, Maigret, no meio ideal, no momento ideal da evolução de uma família, para ser um grande funcionário, como diziam outrora, ou, se preferir, um funcionário de alta classe.

Aquilo me tocou porque eu já havia pensado a respeito; de uma forma menos precisa, sobretudo menos pessoal, já observara o número de meus colegas que provinham de famílias camponesas e que depois perderam, aos poucos, o contato direto com a terra.

Simenon prosseguia, quase como se sentisse a falta daquilo, como se me invejasse:

- Quanto a mim, estou uma geração à frente. Preciso remontar a meu avô para eu encontrar o equivalente de seu pai, pois meu pai já era funcionário.

Minha mulher o observava com atenção, procurando compreender, e ele usou um tom mais leve para acrescentar:

- Normalmente eu deveria ter chegado às profissões liberais pela porta dos fundos, por baixo, penando para tornar-me médico de quarteirão, advogado ou engenheiro. Ou então…

- Então o quê?

- Ser um sujeito amargo, um revoltado. É o que acontece com a maioria, necessariamente. Se não, haveria uma pletora de médicos e advogados. Acho que sou da linhagem que fornece o maior número de fracassados.

Não sei por que essa conversa me vem agora, de repente. Provavelmente é porque evoco meus primeiros anos e procuro analisar meu estado de espírito na época.”

(trecho de Memórias de Maigret, de Simenon)

Francisco Escorsim é (de)formado em Direito, autor e editor do site “O Náufrago” .

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O projeto na íntegra.

Acompanhe o noticiário sobre a nova lei.

Discuta o assunto no fórum.

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A partir dali, passei a considerar a lei totalmente dependente do tal “operador do Direito”, não o contrário.

Não é preciso dizer o quão frustrado fiquei na faculdade quando percebi que todo o ensino seria concentrado unicamente no aprendizado do texto da lei, enquanto a formação propriamente dita do tal “operador” era completamente desconsiderada. Acontece que para conhecer a lei, basta lê-la, mas para interpretá-la e aplicá-la, há que se ter algo mais. Isso é óbvio, dirão, porém, o que seria exatamente esse algo a mais?

Desde os primeiros anos de escola, a responsabilidade pela formação humana, pela educação propriamente dita, é um jogo de empurra-empurra entre os pais e a escola. No fim das contas, sobra para a dita “escola da vida”, que ninguém também sabe direito o que seria. Passa em qual canal? É Pay-per-view? Enfim.

Recordo que nada me incomodava mais na faculdade do que assistir aquelas aulas em que o professor passava o tempo inteiro mergulhado em comentários a artigos de lei, sem a mais mínima preocupação com a realidade da qual aquelas normas emergiram e sobre a qual se aplicavam.

Eu tinha verdadeira ojeriza, por exemplo, às aulas de Processo Civil. Na época, o CPC já passava por diversas alterações, mas a professora continuava lá, lendo artigos prestes a ser revogados, apenas “alertando” do fato, incapaz de contextualizar a matéria em um plano maior e sistemático, onde qualquer  mudança encontra o fundo de permanência que a justifica e possibilita.

Enquanto isso, eu me consumia de raiva diante daquele teatro onde eu também participava como um dos personagens. A diferença com a maioria é que eu sabia que tudo não passava de uma encenação, o que só me tornava pior do que todos, porque eu não tinha desculpa para aceitar participar da farsa.

Certamente isso explica minha posterior violenta má vontade em estudar para concursos, que, como se sabe, procuram selecionar mais quem decora a vírgula da lei do que aquele dotado de um mínimo de bom senso na sua interpretação e aplicação. Não que eu me inclua nesse rol de homens sensatos, mas obviamente me recuso a integrar aquele outro grupo de ensandecidos.

Mas não me tome o leitor por um rebelde “com causa”. Ao contrário, apesar de absolutamente desacreditado da lei, ou melhor, da sua aplicação humana, sempre fiz questão de cumpri-la estritamente, independente do resultado. Justamente porque, embora eu tenha tirado as conclusões mais equivocadas ou exageradas, como a que ora descrevi, também não é menos verdade que graças àquela esfiha eu aprendi que por mais frágil e inconstante, só a vontade humana responsável faz o Direito ser obedecido ou realizado, independente da regra do dia e do seu acerto ou equívoco.

Mas a vontade também segue certas normas que não foram por ninguém impostas. Quais são? Cada um é o autor, o réu e o juiz dos seus atos e, conseqüentemente, da sua história de vida. É nela que essas regras não escritas se revelam. Basta contar essa história, sem falseá-la, que esses critérios surgirão. Às vezes, saltam aos olhos à primeira lembrança, em outras só aparecem quando nos detemos naqueles detalhes aparentemente insignificantes, mas que permaneceram inesquecíveis por alguma razão, como que à espera de serem novamente colocados no seu devido lugar por essa mesma vontade, agora regida pela autoconsciência intensificada por si própria, libertada de toda regra porque nela integrada como senhora docilmente servil do melhor.

Mas quem poderia pensar que a consciência é uma prisão, senão aquele que fecha todas as suas saídas? (Louis Lavelle)

Talvez aí se consiga enxergar o que seria aquele algo a mais que ninguém parece saber o que é. Porém, inevitavelmente isso resplandecerá acompanhado da certeza absoluta de que você não o possui. Consequentemente, poderá compreender perfeitamente o significado do que deve ser uma verdadeira educação e o quanto a universidade nada poderá fazer por você a esse respeito.

Claro, haverá quem a culpe por isso, assim como há quem condene o próprio pai por conta de uma esfiha. Mas você não é idiota a esse ponto, não é?

Francisco Escorsim é (de)formado em Direito, autor e editor do site “O Náufrago” .

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A lista pode ser acessada clicando aqui.

Foram considerados apenas os processos de iniciativa pública, ficando de fora os crimes cuja ação penal é de iniciativa privada (p. ex. os crimes de calúnia, injúria e difamação).

Por enquanto, constam apenas os candidatos das capitais. A segunda etapa prevê a divulgação dos políticos que pleiteiam as prefeituras das cidades com até 200 mil habitantes.

Já que a justiça não pode invalidar a candidatura deles, em virtude do princípio da presunção de inocência, que façamos nós a seleção daqueles que nada devem à justiça!

Ficam os meus parabéns à AMB pela brilhante iniciativa.

O que você achou? Comente! Discuta!

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Causa espanto ver uma greve de estagiários, afinal, infelizmente, a cultura é que estagiários são aqueles que fazem tudo o que ninguém mais quer fazer, ganhando pouco e com raros direitos assegurados.

Mas na verdade, o que vemos no dia-a-dia é que os estagiários em alguns escritórios e órgãos públicos fazem grande parte do trabalho, o que é bom para ele próprio, já que consegue estabelecer a relação teórica e prática e é bom para o estabelecimento já que o trabalho é prestado com baixo custo e havendo a possibilidade da descoberta de novos talentos.

E assim, nada mais justo do que pleitearem seus direitos, com um manifesto limpo, demonstrando civilidade e abertura ao diálogo a fim de que seu pleito seja atendido.

Reduzir vagas de estágio vai de encontro com a crescente demanda de estagiários no mercado e a necessidade cada vez mais indispensável de experiência profissional. A substituição da mão de obra de estagiários por funcionários concursados pode ter alguma justificativa viável, mas cerceará a oportunidade de centenas de estudantes já que os concursados ocuparão o mesmo cargo até que sejam removidos.

Na atual situação, o TJ poderia pelo menos cumprir integralmente os contratos de estágio considerando o empenho que os estagiários dispensaram até o momento.

Dê sua opinião, comente aqui mesmo ou participe da discussão em nosso fórum!

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