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	<title>Estudante de Direito.net &#187; Realidade</title>
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	<description>Tudo para a vida do estudante de direito.</description>
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		<title>Caso Isabella Nardoni 2</title>
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		<pubDate>Fri, 09 Apr 2010 02:17:06 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Carlos Vinicius</dc:creator>
				<category><![CDATA[Realidade]]></category>

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		<description><![CDATA[Quando do julgamento do caso Nardoni, o site Papo de Homem publicou texto de autoria de Jader Pires que vem complementar a publicação feita aqui.
Um texto sincero, completo e que analisa o fenômeno da busca incansável pela &#8220;justiça&#8221;.
Excelente.

&#8220;Justiça pra quem? Quando a parte vale pelo todo
Quando tudo está perdido (ou quando tudo foge ao controle).
Quando a [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><a href="http://papodehomem.com.br/justica-pra-quem-quando-a-parte-vale-pelo-todo/muro-pichado-nardoni-tl-20100321-2/"><img class="alignleft" src="http://papodehomem.com.br/wp-content/uploads/2010/03/muro-pichado-nardoni-tl-201003211.jpg" alt="" width="420" height="255" /></a>Quando do julgamento do caso Nardoni, o site <a title="Papo de Homem" href="http://papodehomem.com.br/" target="_blank">Papo de Homem</a> publicou texto de autoria de Jader Pires que vem complementar a publicação feita aqui.</p>
<p>Um texto sincero, completo e que analisa o fenômeno da busca incansável pela &#8220;justiça&#8221;.</p>
<p>Excelente.</p>
<p><span id="more-232"></span></p>
<blockquote><p><em>&#8220;</em><a title="Justiça pra quem? Quando a parte vale pelo todo" href="http://papodehomem.com.br/justica-pra-quem-quando-a-parte-vale-pelo-todo/" target="_blank"><em>Justiça pra quem? Quando a parte vale pelo todo</em></a></p>
<p><em>Quando tudo está perdido (ou quando tudo foge ao controle).</em></p>
<p><em>Quando a </em><strong><em>sentença foi cuspida</em></strong><em> pelo alto falante na noite de sexta-feira, soltaram fogos. Para a felicidade geral da nação, a justiça foi feita e o casal Nardoni foi considerado culpado pelo assassinato da menina Isabella. Quando um caso desse acontece, </em><strong><em>o mínimo que se espera é justiça, né</em></strong><em>. Claro que não.</em></p>
<p><em>O ser humano é facilmente tomado pelo inconsciente coletivo. Egoístas por natureza, transferimos nossas culpas e/ou frustrações para outrem em busca da </em><strong><em>tão sonhada redenção</em></strong><em>. Claro que não é sua culpa. Nem minha. Mas é assim que acontece.&#8221;</em></p></blockquote>
<blockquote><p><a title="Justiça pra quem? Quando a parte vale pelo todo" href="http://papodehomem.com.br/justica-pra-quem-quando-a-parte-vale-pelo-todo/" target="_blank"><em>Leia o post na íntegra.</em></a></p></blockquote>
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		<title>Conselho de Amigo</title>
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		<pubDate>Thu, 16 Apr 2009 17:20:58 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Francisco Escorsim</dc:creator>
				<category><![CDATA[Blog]]></category>
		<category><![CDATA[Dicas]]></category>
		<category><![CDATA[Realidade]]></category>

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		<description><![CDATA[ Você é estagiário de Direito? Já foi?  Então, diga lá se me equivoco quando afirmo que todo estagiário, sem exceção e independente do lugar onde trabalhe, passa pelo mesmo pânico pavor desespero quando está sozinho diante do seu primeiro processo judicial ou administrativo, ou, se já adquiriu alguma experiência, diante de um novo processo [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><img class="alignleft" src="http://tbn1.google.com/images?q=tbn:CwZFE0PNGy8X9M:http://tiurine.weblogger.com.br/img/pensar.gif" alt="" width="162" height="175" /> <!--[if gte mso 9]&gt;  Normal 0 21   false false false        MicrosoftInternetExplorer4  &lt;![endif]--><!--[if gte mso 9]&gt;   &lt;![endif]--><!--[if !mso]&gt;--><span style="font-family: Verdana;">Você é estagiário de Direito? Já foi?  Então, diga lá se me equivoco quando afirmo que todo estagiário, sem exceção e independente do lugar onde trabalhe, passa pelo mesmo pânico pavor desespero quando está sozinho diante do seu primeiro processo judicial ou administrativo, ou, se já adquiriu alguma experiência, diante de um novo processo com algo “diferente”? </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana;"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana;">Quem, nessas situações, não se pergunta(ou): “<em>Caraca, e agora?</em>” <span> </span><span> </span></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana;"> <span id="more-193"></span></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana;">É algo que talvez nem todos admitam, mas que a ninguém engana. Mesmo aqueles que acham que conhecem o suficiente das normas, doutrina e jurisprudência relativas à área de atuação do seu estágio, não escapam de sofrer essa perplexa constatação da própria impotência. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana;"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana;">Essa dificuldade não advém apenas da complexa realidade jurídica que congrega fatos, valores e normas mutuamente complementares e repelentes, exigindo do operador do Direito infinitamente mais do que o mero conhecimento do texto da lei ou mesmo uma capacidade invejável de interpretação. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana;"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana;">Há também outra causa que me parece ser a efetivamente responsável por essa sensação de absoluta inabilidade. Mas, para melhor vislumbrá-la, é preciso retornar àquela terrível situação quando você se vê a sós com o processo à sua frente. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana;"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana;">Embora os autos, antes de tudo, contem uma história, ela não está expressa de modo a ser facilmente compreendida. Ao contrário, por força da própria natureza e dialética processual, sua história vem obrigatoriamente repleta de ausências e contradições. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana;"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana;">Não é à toa que o Código de Processo Civil está repleto de disposições tratando precisamente disso, de como <em>sanear</em> o processo, desde a verificação da possível inépcia da petição inicial até a elucidação de omissões, obscuridades e contradições da sentença, o que pode também se dar em todas as demais decisões recursais. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana;"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana;">Por isso, a primeira leitura dos autos jamais deve ser realizada com a finalidade de já resolvê-lo ou mesmo compreendê-lo, mas, ao contrário, para antes identificar aquilo que lhe falta para uma devida compreensão e julgamento. Em palavra mais técnica, para instruí-lo. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana;"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana;">Tudo isso pode lhe parecer muito óbvio, entretanto, dificilmente fazemos essa primeira leitura com essa intenção. O mais comum é já lermos os autos tentando automaticamente buscar a(s) norma(s), a doutrina, a jurisprudência, algum caso semelhante anteriormente conhecido ou estudado e que, em tese, poderia ser aplicado. Por que isso acontece? </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana;"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana;">Porque a leitura de uma história truncada, quando não caótica, imediatamente desperta o nosso desejo racional por coerência e entendimento, automaticamente provocando o pensamento a procurar preencher aquelas lacunas ou resolver as contradições. Como o pensamento funciona relacionando e transitando constantemente entre o já sabido, que está na memória, e o possível, que se vai construindo pela imaginação, fica fácil entender porque, quase instintivamente, o que ele traz da memória é essa imensidão de normas, doutrinas, jurisprudências etc. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana;"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana;">Acontece que, se a leitura dos autos já é complicada por si só, imagine realizá-la tentando a todo instante encaixar tudo isso? Logo, é preciso refrear o pensamento durante essa primeira leitura, para que ela seja, de fato, proveitosa. Nesse caso, você até pode não conhecer grande coisa de leis, doutrinas e jurisprudência, mas certamente conseguirá cumprir seu dever com muito mais propriedade, eficiência e, até, com relativa facilidade. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana;"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana;">Agora, se o seu pensamento se parece com um cavalo indomado, galopando sem direção, então, tudo fica ainda mais difícil porque, nesse caso, aquela necessidade de coerência e entendimento se torna extremamente desconfortável e você reage instintivamente ao incômodo, tentando cessá-lo o quanto antes. Assim, com a pressa característica do pensar, você procura terminar a tarefa o mais rápido possível, de uma vez só, do jeito que der.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana;"><span> </span></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana;">Aí, é só esperar seu chefe o chamar para, polidamente ou não, dizer que seu trabalho ficou uma bela porcaria. Com muita sorte, ele o ajudará demonstrando onde você errou, o que faltou, como se faz. Mas a probabilidade maior é que ele seja um chefe como a maioria, sem tempo algum para ensinar o que quer que seja. Daí a terminar o estágio com aquela sensação inarredável de que ele não serviu para coisa alguma, é um passo.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana;"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana;">A boa notícia é que não é difícil aprender a comandar o próprio pensamento. Primeiro, porque não é preciso aprender a pensar. Faça o teste, se não me acredita, e perceba como o seu pensamento funciona espontaneamente e, não raro, você só o nota quando ele já terminou. Segundo, por conta de uma técnica inventada pelo psicólogo judeu chamado <a href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Reuven_Feuerstein" target="_blank">Reuven Feuerstein</a>, doutor em psicologia e pedagogia.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana;"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana;">Feuerstein, inconformado com a imensa dificuldade para o aprendizado de que sofriam as crianças judias saidas dos campos de concentração nazistas, inventou um método absurdamente simples e de impressionante eficácia para ajudá-las, o que realmente lhes devolveu a capacidade de aprendizado. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana;"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana;">Imagine aprender a domar o pensamento brincando de “ligue os pontos” e passatempos semelhantes. É mais ou menos nisso que consiste os instrumentos do Programa de Enriquecimento Instrumental (PEI) de Feuerstein. A eficiência do programa, porém, depende muito da sensibilidade e acuidade do mediador, que não apenas orienta a execução dos exercícios, mas deve auxiliar o aluno a <em>enxergar</em> o seu processo mental, não apenas durante a resolução, mas, também e principalmente, nas suas mais variadas circunstâncias existenciais.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana;"><span> </span></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana;">Se você se interessou e deseja maiores informações sobre o programa, deixo aqui os meios de contato com a mediadora com quem fiz esse curso, Simone Caldas: pelos telefones (41) 8443-1139 e 3257-3968, ou pelo email: caldas.simone at gmail.com, substituindo o “at” por arroba (assim redigi para tentar evitar spammers).<span> </span></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana;"> </span></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana;">O curso pode ser concluído em 03 a 12 meses, dependendo da freqüência dos encontros semanais que você puder ter (1 a 4 vezes por semana). Ele também pode ser feito em grupos de no máximo 4 pessoas e cada encontro dura uma hora e meia. <span> </span></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana;"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana;">Aos poucos, creia-me, você começará não apenas a conhecer<em> </em>o <em>modus operandi </em>do seu pensamento &#8211; desde o seu nascedouro, ou seja, na coleta dos dados com que ele trabalhará, passando pela elaboração desses dados selecionados e, por fim, na conclusão enunciada -, como passará a dominá-lo com eficiência cada vez maior. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana;"><span> </span></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana;">Não foi de outra forma que aprendi a ler decentemente um processo de qualquer natureza. Está dado, portanto, o conselho, que é de amigo, mas para assim entender, não há outra maneira senão segui-lo. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana;"><em>[Francisco Escorsim é <a href="http://onaufrago.com" target="_blank">o náufrago</a>.]</em><br />
</span></p>
]]></content:encoded>
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		<title>Sangue-frio, calculista, arrogante, mentiros&#8230;</title>
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		<pubDate>Fri, 03 Apr 2009 02:20:24 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Carlos Vinicius</dc:creator>
				<category><![CDATA[Divagações]]></category>
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		<category><![CDATA[Realidade]]></category>
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		<description><![CDATA[Sangue-frio, calculista, arrogante, mentiroso e competitivo são alguns dos adjetivos que, segundo as piadas, estudantes de direito e, parte, da população, &#8220;tipificam&#8221; os advogados. Neste post, pretendo expor algumas das razões que levam às pessoas a classificarem os advogados dessa maneira e tentar demonstrar que as coisas não são bem assim.
Bem, em primeiro lugar, quero [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><a href="http://www.sxc.hu/photo/140579"><img class="alignleft size-full wp-image-184" title="Advogados" src="http://www.estudantededireito.net/wp-content/uploads/2009/04/adv.jpg" alt="Advogados" width="300" height="225" /></a>Sangue-frio, calculista, arrogante, mentiroso e competitivo são alguns dos adjetivos que, segundo as piadas, estudantes de direito e, parte, da população, &#8220;tipificam&#8221; os advogados. Neste post, pretendo expor algumas das razões que levam às pessoas a classificarem os advogados dessa maneira e <del datetime="2009-03-31T19:39:02+00:00">tentar</del> demonstrar que as coisas não são bem assim.</p>
<p>Bem, em primeiro lugar, quero deixar claro que não sou defensor incondicional de advogados. Sempre deixei bem claro que a advocacia não seria minha primeira opção depois de formado (apesar de que hoje, com a formatura chegando, são os próximos meses que definirão o meu futuro).</p>
<p>A rotina, as histórias de colegas, e advogados que conheci me mostraram que as coisas podem ser diferentes. E é por isso, que não acho correto generalizar sobre o caráter apenas pela definição de sua profissão.</p>
<p>Sangue-frio, calculista, arrogante e competitivo pode ser um profissional de qualquer área. Essas &#8220;qualidades&#8221; dependem do caráter de cada um e não da profissão que escolheram. Muitos advogados são mesmo tudo isso, mas já vi médicos, professores, engenheiros e representantes de todos as profissões assim.</p>
<p>Alguns desses &#8220;elogios&#8221; tratam-se de absoluta má interpretação a respeito do exercício da profissão ou da rotina da advocacia.</p>
<p>Ser sangue-frio, por exemplo, é algo que os médicos também são (e, lógico, também são criticados por isso) mas qualquer trabalho com o passar do tempo torna-se rotineiro e o profissionalismo exige que seja assim, sob pena de jamais conseguir exercer uma profissão em virtude das paixões envolvidas.</p>
<p>E aqui, cumpre fazer um esclarecimento aos &#8220;não-estudantes-de-direito&#8221; que leem o meu blog: <strong>TODOS TÊM DIREITO À DEFESA</strong>. E isso deve ser considerado, inclusive, na esfera criminal. Cito uma frase que ouvi de um professor: &#8220;<em>Advogados criminalistas não podem abrir um escritório e colocar uma placa &#8216;NÃO ATENDO CULPADOS&#8217;</em>&#8220;. De fato. Todos merecem uma defesa. E entendam por defesa, não somente através do clássico pedido de absolvição mas através da fiscalização para que todos os atos realizados no processo sejam realizados respeitando a lei.</p>
<p>Além disso, das próprias profissões jurídicas decorrem dois princípios éticos: a fidelidade e o desinteresse. Em resumo, quer dizer que o profissional deve ser fiel à causa daquele que defende. O promotor à sociedade, o juiz à efetivação da justiça pelo estado e o advogado a seus clientes, tudo na medida correta, sem violar outros princípios éticos ou a moral. Infelizmente, as pessoas esquecem de detalhes como esse e criticam a conduta do advogado sem procurar comprender tudo o que envolve a profissão efetivamente.</p>
<p>A competitividade só pode ser explicada em virtude de que desde que entramos na faculdade de direito TUDO é uma competição. Concursos para estágio são super disputados, o desejo de se destacar dentro de um escritório para a tão sonhada &#8216;EFETIVAÇÃO&#8217; nem se fala. Logo que nos formamos vem o Exame da Ordem e depois para os que escolhem advogar, um mercado de trabalho repleto de advogados sedentos por clientes. Para os que querem concursos vão enfrentar cursinhos repletos de concorrentes (e quem já encarou um cursinho pré-vestibular tem uma noção do que é isso).</p>
<p>Em qualquer lugar é possível perceber que o nosso instinto (animal) de competitividade ainda está presente, sempre queremos superar e ser melhor que &#8220;o bando&#8221;. Mas claro, é desnecessário dizer que nada justifica o abuso, o exageiro e a malandragem para vencer.</p>
<p>Particularmente, acredito que a cooperação vence muito mais batalhas do que a competitividade, mas como dito anteriormente: isso depende de cada um.</p>
<p>Nesse sentido, ninguém pode falar dos &#8220;blogueiros jurídicos&#8221;. Sempre que podem estão divulgando os colegas.</p>
<p>E é mais uma prova de que não se pode generalizar nem estudantes de direito, nem profissionais.</p>
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		<title>“Memórias de Maigret”</title>
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		<pubDate>Tue, 02 Sep 2008 12:57:21 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Francisco Escorsim</dc:creator>
				<category><![CDATA[Dicas]]></category>
		<category><![CDATA[Divagações]]></category>
		<category><![CDATA[Realidade]]></category>

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		<description><![CDATA[
“Será que meu pai, meu avô nunca se perguntaram se poderiam ter sido outra coisa na vida? Tiveram outras ambições? Invejavam uma sorte diferente da deles?
É curioso ter vivido tanto tempo com as pessoas e nada saber do que hoje me parece essencial. Muitas vezes me fiz a pergunta, com a impressão de estar na [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><img src="http://www.lpm-editores.com.br/v3/livros/Imagens/pocket531(1).jpg" alt="" width="106" height="158" align="left" /></p>
<p>“Será que meu pai, meu avô nunca se perguntaram se poderiam ter sido outra coisa na vida? Tiveram outras ambições? Invejavam uma sorte diferente da deles?</p>
<p>É curioso ter vivido tanto tempo com as pessoas e nada saber do que hoje me parece essencial. Muitas vezes me fiz a pergunta, com a impressão de estar na divisa entre dois mundos totalmente estranhos um ao outro.</p>
<p><span id="more-95"></span></p>
<p>Não faz muito tempo falamos disso, Simenon e eu, no meu apartamento do bulevar Richar-Lenoir. Pergunto-me se não era a véspera de sua partida para os Estados Unidos. Ele ficou um tempo parado diante da fotografia ampliada de meu pai, que no entanto viu durante anos na parede da sala de jantar.</p>
<p>Enquanto a examinava com uma atenção particular, lançava-me rápidos olhares perscrutadores, como se quisesse estabelecer comparações e parecia divagar num devaneio.</p>
<p>- Em suma – acabou por dizer -, você nasceu, Maigret, no meio ideal, no momento ideal da evolução de uma família, para ser um grande funcionário, como diziam outrora, ou, se preferir, um funcionário de alta classe.</p>
<p>Aquilo me tocou porque eu já havia pensado a respeito; de uma forma menos precisa, sobretudo menos pessoal, já observara o número de meus colegas que provinham de famílias camponesas e que depois perderam, aos poucos, o contato direto com a terra.</p>
<p>Simenon prosseguia, quase como se sentisse a falta daquilo, como se me invejasse:</p>
<p>- Quanto a mim, estou uma geração à frente. Preciso remontar a meu avô para eu encontrar o equivalente de seu pai, pois meu pai já era funcionário.</p>
<p>Minha mulher o observava com atenção, procurando compreender, e ele usou um tom mais leve para acrescentar:</p>
<p>- Normalmente eu deveria ter chegado às profissões liberais pela porta dos fundos, por baixo, penando para tornar-me médico de quarteirão, advogado ou engenheiro. Ou então&#8230;</p>
<p>- Então o quê?</p>
<p>- Ser um sujeito amargo, um revoltado. É o que acontece com a maioria, necessariamente. Se não, haveria uma pletora de médicos e advogados. Acho que sou da linhagem que fornece o maior número de fracassados.</p>
<p>Não sei por que essa conversa me vem agora, de repente. Provavelmente é porque evoco meus primeiros anos e procuro analisar meu estado de espírito na época.”</p>
<p>(trecho de <a href="http://www.lpm-editores.com.br/v3/livros/layout_produto.asp?ID=631994">Memórias de Maigret</a>, de <a href="http://www.lpm-editores.com.br/v3/livros/layout_autor.asp?ID=64">Simenon</a>)</p>
<p>Francisco Escorsim é (de)formado em Direito, autor e editor do site “<a href="http://onaufrago.com/">O Náufrago</a>” .</p>
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		<title>Pindurar ou não pindurar: eis a questão.</title>
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		<pubDate>Mon, 11 Aug 2008 21:54:26 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Carlos Vinicius</dc:creator>
				<category><![CDATA[Realidade]]></category>
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		<category><![CDATA[11 de agosto]]></category>
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		<description><![CDATA[Dia 11 de agosto! Dia do advogado!
Também, não menos importante: Dia da Pindura. A data comemora a instalação dos primeiros cursos de direito no Brasil e é tradicional pelos calotes dos estudantes de direito nos restaurantes.
Hoje em dia, tem ficado famosa por aparecer nos noticiários mostrando pessoas sendo presas em razão de abusos cometidos em nome de [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><img border="0" align="left" width="300" src="http://www.sxc.hu/pic/m/j/jz/jzlomek/982512_sunny_tablesetting.jpg" alt="Pindura" height="200" />Dia 11 de agosto! Dia do advogado!</p>
<p>Também, não menos importante: Dia da Pindura. A data comemora a instalação dos primeiros cursos de direito no Brasil e é tradicional pelos calotes dos estudantes de direito nos restaurantes.</p>
<p>Hoje em dia, tem ficado famosa por aparecer nos noticiários mostrando pessoas sendo presas em razão de abusos cometidos em nome de tal comemoração.</p>
<p>Certo ou não, deve-se ter muita cautela ao Pindurar, afinal, uma ficha suja pode prejudicar muito um estudante de direito.</p>
<p>Parabéns aos que exercem essa difícil profissão, suportando as jornadas intermináveis de trabalho, clientes complicados e a realidade judiciária do país em prol de um Estado mais justo e da efetiva garantia dos direitos de cada um de seus clientes.</p>
<p>Meus colegas Danyllo e Didi publicaram em seus blogs, comentários a respeito deste dia e, em homenagem ao &#8220;nosso&#8221; dia e a qualidade de seus textos, convido-os a acessá-los:</p>
<p><a target="_blank" href="http://direitoelegal.wordpress.com/2008/08/11/adivinha-que-dia-e-hoje/" title="Direito é Legal: Dia da pindura">Direito é Legal: Adivinha que dia é hoje!</a></p>
<p><a target="_blank" href="http://danyllo.com/o-almoco-que-nao-e-mais/" title="Argumentandum: O almoço que não é mais.">Argumentandum: O almoço que não é mais.</a></p>
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		<title>O Direito Cabe Numa Esfiha &#8211; Parte II</title>
		<link>http://www.estudantededireito.net/2008/08/05/o-direito-cabe-numa-esfiha-parte-ii/</link>
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		<pubDate>Tue, 05 Aug 2008 20:28:22 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Francisco Escorsim</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Uma das conseqüências mais significativas decorrentes da descoberta do abismo humano sobre o qual se constrói o Direito, foi a absoluta desconfiança com que passei a encarar toda regra, lei, norma, escrita ou não escrita, válida ou não, etc.
A partir dali, passei a considerar a lei totalmente dependente do tal “operador do Direito”, não o [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><img align="left" width="300" src="http://bp2.blogger.com/_g-FtIhs00AE/SAd_Ryu-_fI/AAAAAAAADcc/2RClFCUB4FQ/s320/esfiha3.jpg" height="220" />Uma das conseqüências mais significativas decorrentes da <a href="http://www.estudantededireito.net/2008/05/13/o-direito-cabe-numa-esfiha-parte-i/">descoberta</a> do abismo humano sobre o qual se constrói o Direito, foi a absoluta desconfiança com que passei a encarar toda regra, lei, norma, escrita ou não escrita, válida ou não, etc.</p>
<p>A partir dali, passei a considerar a lei <em>totalmente dependente </em>do tal “operador do Direito”, não o contrário.</p>
<p>Não é preciso dizer o quão frustrado fiquei na faculdade quando percebi que todo o ensino seria concentrado unicamente no aprendizado do texto da lei, enquanto a formação propriamente dita do tal “operador” era completamente desconsiderada. Acontece que para conhecer a lei, basta lê-la, mas para interpretá-la e aplicá-la, há que se ter algo mais. Isso é óbvio, dirão, porém, o que seria exatamente esse algo a mais?</p>
<p><span id="more-91"></span>Desde os primeiros anos de escola, a responsabilidade pela formação humana, pela educação propriamente dita, é um jogo de empurra-empurra entre os pais e a escola. No fim das contas, sobra para a dita “escola da vida”, que ninguém também sabe direito o que seria. Passa em qual canal? É Pay-per-view? Enfim.</p>
<p>Recordo que nada me incomodava mais na faculdade do que assistir aquelas aulas em que o professor passava o tempo inteiro mergulhado em comentários a artigos de lei, sem a mais mínima preocupação com a realidade da qual aquelas normas emergiram e sobre a qual se aplicavam.</p>
<p>Eu tinha verdadeira ojeriza, por exemplo, às aulas de Processo Civil. Na época, o CPC já passava por diversas alterações, mas a professora continuava lá, lendo artigos prestes a ser revogados, apenas “alertando” do fato, incapaz de contextualizar a matéria em um plano maior e sistemático, onde qualquer  mudança encontra o fundo de permanência que a justifica e possibilita.</p>
<p>Enquanto isso, eu me consumia de raiva diante daquele teatro onde eu também participava como um dos personagens. A diferença com a maioria é que eu sabia que tudo não passava de uma encenação, o que só me tornava pior do que todos, porque eu não tinha desculpa para aceitar participar da farsa.</p>
<p>Certamente isso explica minha posterior violenta má vontade em estudar para concursos, que, como se sabe, procuram selecionar mais quem decora a vírgula da lei do que aquele dotado de um mínimo de bom senso na sua interpretação e aplicação. Não que eu me inclua nesse rol de homens sensatos, mas obviamente me recuso a integrar aquele outro grupo de ensandecidos.</p>
<p>Mas não me tome o leitor por um rebelde “com causa”. Ao contrário, apesar de absolutamente desacreditado da lei, ou melhor, da sua aplicação humana, sempre fiz questão de cumpri-la estritamente, independente do resultado. Justamente porque, embora eu tenha tirado as conclusões mais equivocadas ou exageradas, como a que ora descrevi, também não é menos verdade que graças àquela esfiha eu aprendi que por mais frágil e inconstante, só a vontade humana responsável faz o Direito ser obedecido ou realizado, independente da regra do dia e do seu acerto ou equívoco.</p>
<p>Mas a vontade também segue certas normas que não foram por ninguém impostas. Quais são? Cada um é o autor, o réu e o juiz dos seus atos e, conseqüentemente, da sua história de vida. É nela que essas regras não escritas se revelam. Basta contar essa história, sem falseá-la, que esses critérios surgirão. Às vezes, saltam aos olhos à primeira lembrança, em outras só aparecem quando nos detemos naqueles detalhes aparentemente insignificantes, mas que permaneceram inesquecíveis por alguma razão, como que à espera de serem novamente colocados no seu devido lugar por essa mesma vontade, agora regida pela autoconsciência intensificada por si própria, libertada de toda regra porque nela integrada como senhora docilmente servil do melhor.</p>
<p><em>Mas quem poderia pensar que a consciência é uma prisão, senão aquele que fecha todas as suas saídas?</em> (Louis Lavelle)</p>
<p>Talvez aí se consiga enxergar o que seria aquele algo a mais que ninguém parece saber o que é. Porém, inevitavelmente isso resplandecerá acompanhado da certeza absoluta de que você não o possui. Consequentemente, poderá compreender perfeitamente o significado do que deve ser uma verdadeira educação e o quanto a universidade nada poderá fazer por você a esse respeito.</p>
<p>Claro, haverá quem a culpe por isso, assim como há quem condene o próprio pai por conta de uma esfiha. Mas você não é idiota a esse ponto, não é?</p>
<p>Francisco Escorsim é (de)formado em Direito, autor e editor do site “<a href="http://onaufrago.com/">O Náufrago</a>” .</p>
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		<title>Candidatos &#8220;ficha-suja&#8221;</title>
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		<pubDate>Wed, 23 Jul 2008 15:33:06 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Carlos Vinicius</dc:creator>
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		<description><![CDATA[A Associação dos Magistrados Brasileiros divulgou lista contendo os nomes dos candidatos ao cargo de prefeito municipal que respondem processos criminais na justiça.
A lista pode ser acessada clicando aqui.
Foram considerados apenas os processos de iniciativa pública, ficando de fora os crimes cuja ação penal é de iniciativa privada (p. ex. os crimes de calúnia, injúria [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><img src="http://www.sxc.hu/pic/m/s/sa/sadlej/234423_stamp_of_finger.jpg" alt="Créditos para Wojciech Sadlej de http://www.sxc.hu/profile/Sadlej" align="left" border="0" width="274" height="300" />A Associação dos Magistrados Brasileiros divulgou lista contendo os nomes dos candidatos ao cargo de prefeito municipal que respondem processos criminais na justiça.</p>
<p>A lista pode ser acessada clicando <a href="http://www.amb.com.br/portal/ambdebate/todos_can.asp" title="AMB - Lista dos Candidatos" target="_blank">aqui</a>.</p>
<p>Foram considerados apenas os processos de iniciativa pública, ficando de fora os crimes cuja ação penal é de iniciativa privada (p. ex. os crimes de calúnia, injúria e difamação).</p>
<p>Por enquanto, constam apenas os candidatos das capitais. A segunda etapa prevê a divulgação dos políticos que pleiteiam as prefeituras das cidades com até 200 mil habitantes.</p>
<p>Já que a justiça não pode invalidar a candidatura deles, em virtude do princípio da presunção de inocência, que façamos nós a seleção daqueles que nada devem à justiça!</p>
<p>Ficam os meus parabéns à AMB pela brilhante iniciativa.</p>
<p>O que você achou? Comente! Discuta!</p>
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		<title>Greve de Estagiários</title>
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		<pubDate>Mon, 21 Jul 2008 03:45:07 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Carlos Vinicius</dc:creator>
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		<description><![CDATA[
Nesta última quinta-feira, dia 17, os estagiários dos Juizados Especiais Cível e Criminal, aqui de Curitiba, paralisaram suas atividades em protesto pela substituição de estagiários por funcionários concursados.
Causa espanto ver uma greve de estagiários, afinal, infelizmente, a cultura é que estagiários são aqueles que fazem tudo o que ninguém mais quer fazer, ganhando pouco e [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><a href="http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&amp;id=788053&amp;tit=Estagiarios-do-Juizado-Civel-e-Criminal-realizam-paralisacao" title="Notícia" target="_blank"><img src="http://www.estudantededireito.net/wp-content/uploads/2008/07/estagiarios2.jpg" alt="Estagiários" align="left" border="0" /></a><br />
Nesta última quinta-feira, dia 17, os estagiários dos Juizados Especiais Cível e Criminal, aqui de Curitiba, <a href="http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&amp;id=788053&amp;tit=Estagiarios-do-Juizado-Civel-e-Criminal-realizam-paralisacao" title="Notícia">paralisaram</a> suas atividades em protesto pela substituição de estagiários por funcionários concursados.</p>
<p>Causa espanto ver uma greve de estagiários, afinal, infelizmente, a cultura é que estagiários são aqueles que fazem tudo o que ninguém mais quer fazer, ganhando pouco e com <a href="http://www.estudantededireito.net/2007/12/20/lei-do-estagio/" title="Lei do Estágio">raros direitos assegurados</a>.</p>
<p>Mas na verdade, o que vemos no dia-a-dia é que os estagiários em alguns escritórios e órgãos públicos fazem grande parte do trabalho, o que é bom para ele próprio, já que consegue estabelecer a relação teórica e prática e é bom para o estabelecimento já que o trabalho é prestado com baixo custo e havendo a possibilidade da descoberta de novos talentos.</p>
<p>E assim, nada mais justo do que pleitearem seus direitos, com um manifesto limpo, demonstrando civilidade e abertura ao diálogo a fim de que seu pleito seja atendido.</p>
<p>Reduzir vagas de estágio vai de encontro com a crescente demanda de estagiários no mercado e a necessidade cada vez mais indispensável de experiência profissional. A substituição da mão de obra de estagiários por funcionários concursados pode ter alguma justificativa viável, mas cerceará a oportunidade de centenas de estudantes já que os concursados ocuparão o mesmo cargo até que sejam removidos.</p>
<p>Na atual situação, o TJ poderia pelo menos cumprir integralmente os contratos de estágio considerando o empenho que os estagiários dispensaram até o momento.</p>
<p>Dê sua opinião, comente aqui mesmo ou <a href="http://forum.estudantededireito.net/viewtopic.php?f=17&amp;t=38" title="Fórum Greve">participe da discussão em nosso fórum</a>!</p>
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		<title>O Direito Cabe Numa Esfiha &#8211; Parte I</title>
		<link>http://www.estudantededireito.net/2008/05/13/o-direito-cabe-numa-esfiha-parte-i/</link>
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		<pubDate>Tue, 13 May 2008 14:18:24 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Francisco Escorsim</dc:creator>
				<category><![CDATA[Blog]]></category>
		<category><![CDATA[Calouro]]></category>
		<category><![CDATA[Dicas]]></category>
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		<description><![CDATA[Este post do Carlos me fez pensar no que as coisas teriam sido diferentes, para mim, caso eu também tivesse tido uma experiência determinante para escolher o Direito, na época próxima da inscrição no vestibular.
Mas, não a tive. Minha decisão foi inteiramente pragmática. Era, e ainda é, dentro da área de humanas, o curso que [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><img src="http://www.fabeli.com.br/imgmat/2007/11/06_esfiha.jpg" align="left" height="232" width="320" />Este <a href="http://www.estudantededireito.net/2008/04/24/porque-escolhi-direito/#more-80">post</a> do Carlos me fez pensar no que as coisas teriam sido diferentes, para mim, caso eu também tivesse tido uma experiência determinante para escolher o Direito, na época próxima da inscrição no vestibular.</p>
<p>Mas, não a tive. Minha decisão foi inteiramente pragmática. Era, e ainda é, dentro da área de humanas, o curso que mais possibilidades abrem ao seu final, seja no setor público, onde a quantidade de carreiras destinadas aos formados em Direito é enorme, seja no privado, onde já tinha, na família, um escritório de advocacia onde trabalhar.</p>
<p>Entretanto, experiências como a do Carlos e justificativas como a minha, por mais definitivas que pareçam, não explicam por que, em primeiro lugar, o Direito se tornou uma das opções de escolha. Certamente, antes disso, algo aconteceu para que o Direito tenha adentrado o horizonte de consciência, e de modo significativo, senão, não chamaria atenção a tal ponto.</p>
<p>Por isso, é imprescindível recordar essa experiência, reconhecê-la e procurar compreendê-la. Só assim você saberá por que realmente preferiu o Direito. Melhor, por que ele o escolheu.</p>
<p>Eu, por exemplo, encontrei o Direito numa esfiha (se preferir leia esfirra, ou, ainda, sfiha. O Houaiss diz que tanto faz.).<span id="more-83"></span></p>
<p>Eu devia ter por volta dos 14 anos de idade. Era começo da noite de uma quarta-feira qualquer. Jantávamos em casa, eu, meus pais e dois irmãos. Porém, eram seis esfihas (daquelas fechadas, enormes, que dão umas três do Habib’s, por exemplo). Quem ficaria com a última? Eu e meus irmãos comíamos de olho na embalagem.</p>
<p>As regras lá em casa sempre tiveram critério. E isso bastava para torná-las justas, ainda que pudessem ser melhores do que eram. Naquele caso, a praxe era dividirmos a esfiha restante, milimetricamente, em três pedaços. Entretanto, o caçula resolveu dar uma de esperto e, antes de terminar a sua, tascou a mão grande na remanescente.</p>
<p>Imediatamente, eu e meu outro irmão reclamamos, sem muita ênfase, por desnecessária, afinal, confiávamos plenamente na aplicação da lei paterna, para a qual bastava o registro da queixa. Mas, cadê? Não houve nada, nem explicação, senão um muxoxo do tipo: “<em>não faça mais isso</em>”.</p>
<p>Não saberia descrever a indignação que senti. Era de tal intensidade que fiquei profundamente chocado com sua aparente desproporção. “<em>Mas é só uma esfiha&#8230;</em>”, pensava, tentando me convencer que a coisa não era tão grave como parecia.</p>
<p>Mas, grave ou não, a verdade é que assim a considerei e, por conta disso, ela se tornou minha imagem fundamental do Direito, o mito modelador do meu entendimento a seu respeito, ou, para usar um termo mais “mudérno”, o paradigma desde o qual o compreendi durante muito tempo.</p>
<p>Ali, o Direito se me apresentou na sua majestosa cegueira, guiado pela vontade humana, mesmo quando absolutamente ausente. Ali, aterrorizado diante da precariedade de toda regra geral, passei a desconfiar de qualquer instituição enraizada nesse solo frágil e semovente da contingência histórica. Ali, deparei-me com a esfinge, indagando mortalmente: “<a href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Esfinge#Esfinge_grega"><em>decifra-me ou te devoro</em></a>”.</p>
<p>E devorado fiquei no <a href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Livro_de_Jonas">ventre</a> do Direito, desde então e por mais 18 anos, no mínimo. Hoje, repleto de feridas e cicatrizes ainda por curar, ando a decifrá-lo, aos trancos e barrancos. Outra não é a razão para disso continuar a tratar no próximo artigo.</p>
<p>Francisco Escorsim é (de)formado em Direito e editor do site “<a href="http://onaufrago.com/">O Náufrago</a>” .</p>
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		<title>Internacionalização da Amazônia</title>
		<link>http://www.estudantededireito.net/2008/04/30/internacionalizacao-da-amazonia/</link>
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		<pubDate>Wed, 30 Apr 2008 23:59:48 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Marcelo Piazzetta Antunes</dc:creator>
				<category><![CDATA[Blog]]></category>
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		<description><![CDATA[Revendo minha caixa de e-mail, recentemente recebo de uma colega uma mensagem que, a primeira vista não dei muita atenção, tendo protelado até o último momento para abri-la.
Aliás, após verificar todos os novos e-mails, estava prestes a excluir essa mensagem sem abri-la, como se fosse mais uma mala direta incoveniente ou “power-points” com fundo sonoro [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><a href="http://www.gonomad.com" title="(c) Go Nomad.com"><img src="http://www.estudantededireito.net/wp-content/uploads/2008/04/vitoria-regia-com-flor.jpg" alt="vitoria regia" align="left" border="0" /></a>Revendo minha caixa de e-mail, recentemente recebo de uma colega uma mensagem que, a primeira vista não dei muita atenção, tendo protelado até o último momento para abri-la.</p>
<p>Aliás, após verificar todos os novos e-mails, estava prestes a excluir essa mensagem sem abri-la, como se fosse mais uma mala direta incoveniente ou “power-points” com fundo sonoro e mensagem de auto-ajuda, quando decidi por abrir a mensagem, e sorte que tomei tal atitude, confiram abaixo.</p>
<p>&#8220;Durante debate em uma universidade, nos Estados Unidos, o ex-governador do DF, ex-ministro da educação e atual senador CRISTÓVAM BUARQUE, foi questionado sobre o que pensava da internacionalização da Amazônia. O jovem americano introduziu sua pergunta dizendo que esperava a resposta de um Humanista e não de um brasileiro. Esta foi a resposta do Sr.Cristóvam Buarque:</p>
<p><span id="more-81"></span></p>
<blockquote><p>&#8216;De fato, como brasileiro eu simplesmente falaria contra a internacionalização da Amazônia. Por mais que nossos governos não tenham o devido cuidado com esse patrimônio, ele é nosso.</p>
<p>Como humanista, sentindo o risco da degradação ambiental que sofre a Amazônia, posso imaginar a sua internacionalização, como também de tudo o mais que tem importância para a humanidade.<br />
Se a Amazônia, sob uma ética humanista, deve ser internacionalizada,  internacionalizemos também as reservas de petróleo do mundo inteiro.</p>
<p>O petróleo é tão importante para o bem-estar da humanidade quanto a Amazônia para o nosso futuro.<br />
Apesar disso, os donos das reservas sentem-se no direito de aumentar ou diminuir a extração de petróleo e subir ou não o seu preço.</p>
<p>Da mesma forma, o capital financeiro dos países ricos deveria ser internacionalizado. Se a Amazônia é uma reserva para todos os seres humanos, ela não pode ser queimada pela vontade de um dono, ou de umpaís.</p>
<p>Queimar a Amazônia é tão grave quanto o desemprego provocado pelas  decisões arbitrárias dos especuladores globais. Não podemos deixar que as  reservas financeiras sirvam para queimar países inteiros na volúpia da  especulação.</p>
<p>Antes mesmo da Amazônia, eu gostaria de ver a internacionalização de todos  os grandes museus do mundo. O Louvre não deve pertencer apenas à França.  Cada museu do mundo é guardião das mais belas peças produzidas pelo gênio humano.</p>
<p>Não se pode deixar esse patrimônio cultural, como o patrimônio natural Amazônico, seja manipulado e instruído pelo gosto de um proprietário ou de um país. Não faz muito, um milionário japonês, decidiu enterrar com ele, um quadro de um grande mestre. Antes disso, aquele quadro deveria ter sido internacionalizado.</p>
<p>Durante este encontro, as Nações Unidas estão realizando o Fórum do Milênio, mas alguns presidentes de países tiveram dificuldades em comparecer por constrangimentos na fronteira dos EUA. Por isso, eu acho que Nova York, como sede das Nações Unidas, deve ser internacionalizada.</p>
<p>Pelo menos Manhatan deveria pertencer a toda a humanidade. Assim como Paris, Veneza, Roma, Londres, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, cada cidade, com sua beleza específica, sua história do mundo, deveria pertencer ao mundo inteiro. Se os EUA querem internacionalizar a Amazônia, pelo risco de deixá-la nas mãos de brasileiros, internacionalizemos todos os arsenais nucleares dos EUA. Até porque eles já demonstraram que são capazes de usar essas armas, provocando uma destruição milhares de vezes maiores do que as lamentáveis queimadas feitas nas florestas do Brasil.</p>
<p>Defendo a idéia de internacionalizar as reservas florestais do mundo em troca da dívida. Comecemos usando essa dívida para garantir que cada criança do Mundo tenha possibilidade de COMER e de ir à escola.<br />
Internacionalizemos as crianças tratando-as, todas elas, não importando o país onde nasceram, como patrimônio que merece cuidados do mundo inteiro.</p>
<p>Como humanista, aceito defender a internacionalização do mundo. Mas, enquanto o mundo me tratar como brasileiro, lutarei para que a Amazônia seja nossa. Só nossa!&#8217;&#8221;</p></blockquote>
<p>Importante que a nossa população conheça essa mensagem e conheça esse discurso, aliás, não foi um discurso pronto, mas uma resposta “de pronto” dada a um estudante que certamente pensou que sua questão acabaria por colocar “em saia justa” o Ex-Ministro.</p>
<p>No mais, é certo que o discurso fala por si só, mas é importante também analisa-lo de modo contextualizado, na medida em que o mesmo se presta a rebater não apenas a busca mundial/americana de “internacionalizar” a Amazônia, porque supostamente não sabemos cuidar de um dos maiores patrimônios que temos, mas rebate também a visão do nosso país como uma nação doente que precisa sempre de ajuda para desenvolver, além de expor que além do zelo pela Amazônia, também o zelo pelo ser humano em si merece atenção “internacional”.</p>
<p>Marcelo Piazzetta Antunes é acadêmico de Direito e estagiário na área do Direito Civil.</p>
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