Tendo em vista todos esses acontecimentos e, o simples fato de tratar-se do tão criticado Exame de Ordem, recebi hoje a tarde uma mensagem da Gabriela, que dizia o seguinte:

Gostaria que este meio de comunicação comentasse a respeito da prova
da OAB do dia 18/04/2010 (segunda fase), a qual foi um insulto para os
estudantes.
Este exame não pode consultar a doutrina (somente a lei seca).
Aqueles que estudaram e estavam aptos a passar na segunda fase,
realizaram a prova no dia 28 de fevereiro, a qual foi anulada.
Quem errou neste caso? Não foi o estudante que pagou um alto preço
para realizar o exame (R$ 180,00 reais), foram elas, que não tiveram
a capacidade de aplicar corretamente uma prova.
E a conseqüência disso: foi a realização de uma prova mais
difícil, ou melhor, os alunos já estavam esgotados de tanto estudar
(9 meses estudando) e não puderam demonstrar todo o seu conhecimento.

Peço, por gentileza, que os avaliadores lembrem disso na hora da correção. Os aluno deram o seu melhor, mas estavam exaustos (somos todos serem humanos e temos limite).

 

Pois bem, não cheguei a comentar aqui no blog, mas já obtive a aprovação do exame 2009.2 e, por isso, não fiz a última prova, acompanhando todo o processo de longe. Mas, visando atender à atenciosa leitora, recorri ao meu colega e futuro advogado Gabriel Alves que fez o exame e com propriedade teceu os seguintes comentários:

Bom, diante de tantas reviravoltas e especulações a respeito dos últimos exames da ordem, por onde começar e como ser capaz de tecer um comentário comedido e coerente?

Uma pergunta de difícil de responder, especialmente diante da tamanha frustração e sensação de impotência sentida pelos milhares de bacharéis espalhados do Oiapoque ao Chuí, sensação essa compartilhada por esse que vos fala.

Como explicar a sensação após horas de estudos, depois de todo o dinheiro gasto, após passar por tantas privações por um único objetivo, o de ingressar no quadros de uma das maiores e mais importantes instituições desse país, a Ordem dos Advogados do Brasil.

Após uma segunda fase cansativa, a grande maioria dos bacharéis que realizaram o exame, saíram com a sensação de dever cumprido, esperançosos que dentro de algumas semanas veriam seu nome na lista de aprovados.

No entanto, na semana seguinte tiveram sua esperança momentaneamente destruída, por uma notícia de suposta fraude no exame (e digo suposta, pois até agora não tivemos um posicionamento esclarecedor seja por parte do CESPE, da OAB ou da Polícia Federal) e com a decisão de anulação da prova por parte dos Presidentes das Seccionais

A primeira coisa que nos vem à cabeça, é revolta, é desacreditar nas instituições que são os alicerces do Estado democrático de direito e por fim a sensação de impotência já citada, tudo isso é normal, afinal somos seres humanos e vivemos em um turbilhão de sentimentos.

No entanto, não devemos deixar de acreditar nas pessoas, nas instituições e principalmente que podemos e devemos fazer de tudo para tornar esse um país melhor, para que episódios como esse não voltem a se repetir.

Depois, desse breve (não tão breve) e confuso desabafo, passemos a analisar a prova dessa que foi a primeira 3ª fase do exame da ordem.

Em termos gerais, realmente deve-se considerar que essa prova foi mais difícil que a que foi cancelada, a um porque no entendimento da OAB nos foi dado mais tempo para se preparar, a dois porque é possível que tenha sido uma forma de castigo pelas supostas tentativas de fraude.

Sem dúvida, todos os bacharéis tiveram quase um mês a mais para estudar, mas convenhamos diante da decepção, da raiva e do cansaço é muito difícil que a maioria tenha conseguido fazê-lo como deveria. A prova em si, especialmente a de prática trabalhista estava bem extensa e trabalhosa. Muitos bacharéis reclamaram da novidade trazida nesse exame, possibilitando apenas a utilização de legislação seca, ao meu ver mais benéfico, uma vez que as perguntas em ambas as provas exigiam respostas apenas com letra de lei e não envolviam divergência jurisprudencial e outra forma de interpretação.

A grande dúvida agora, é como serão os critérios de correção, se o CESPE e a OAB serão benevolentes, e levarão em conta todo o sofrimento enfrentado pelos bacharéis. Assim espero, seria o mais coerente a se fazer, considerando todo o ocorrido, somado ao nervosismo (diga-se de passagem perfeitamente normal) enfrentando por muitos candidatos.

Ainda com todo o ocorrido nos últimos dois Exames da Ordem, eu não faço parte daqueles xiitas que lutam pela sua abolição, no entanto, acho que o Exame em si deve ser reformulado, acho que a prova em si não deveria ser a única e derradeira maneira de valorar o conhecimento dos candidatos.

Utopicamente falando, uma maneira mais eficiente, tanto para avaliar e controlar a qualidade dos cursos, bem como dos alunos, seria exigir uma média mínima final aos candidatos ao final do curso, que seria cumulada com o Exame a ser aplicado. Um apenas complementaria o outro e poderia medir de uma maneira mais eficaz a capacidade e o conhecimento dos candidatos, bem como daria maior subsídios para que fossem fechados os muitos cursos caça-níqueis que existem hoje.

Obviamente, essa é uma idéia que precisa ser muito bem trabalhada, assim como o aproveitamento da nota do Enem é feito para o ingresso nas Universidades hoje em dia. Formulas perfeitas não existem, mas acho que o mínimo que os bacharéis merecem é respeito e um método de avaliação justo e coerente.

O mais importante é não desistir nunca, e ter esperança até o fim, se seu nome não estiver na lista dos aprovados no dia 7 de maio, recorra, se for negado provimento ao recurso, estude para a próxima que com certeza você passará, todos somos capazes.

Do fundo do meu coração, desejo boa sorte a todos, e peço para que nunca desistam de lutar pelos seus direitos e por um mundo mais justo e transparente. É isso que precisamos nos dias de hoje, independente de uma carteira rosa, por isso nunca desistam e sempre sigam em frente.

Gabriel Alves Muniz dos Santos

gabriel.gams@gmail.com

Discutam o Exame de Ordem no Fórum do Estudante de Direito.net.

A partir dali, passei a considerar a lei totalmente dependente do tal “operador do Direito”, não o contrário.

Não é preciso dizer o quão frustrado fiquei na faculdade quando percebi que todo o ensino seria concentrado unicamente no aprendizado do texto da lei, enquanto a formação propriamente dita do tal “operador” era completamente desconsiderada. Acontece que para conhecer a lei, basta lê-la, mas para interpretá-la e aplicá-la, há que se ter algo mais. Isso é óbvio, dirão, porém, o que seria exatamente esse algo a mais?

Desde os primeiros anos de escola, a responsabilidade pela formação humana, pela educação propriamente dita, é um jogo de empurra-empurra entre os pais e a escola. No fim das contas, sobra para a dita “escola da vida”, que ninguém também sabe direito o que seria. Passa em qual canal? É Pay-per-view? Enfim.

Recordo que nada me incomodava mais na faculdade do que assistir aquelas aulas em que o professor passava o tempo inteiro mergulhado em comentários a artigos de lei, sem a mais mínima preocupação com a realidade da qual aquelas normas emergiram e sobre a qual se aplicavam.

Eu tinha verdadeira ojeriza, por exemplo, às aulas de Processo Civil. Na época, o CPC já passava por diversas alterações, mas a professora continuava lá, lendo artigos prestes a ser revogados, apenas “alertando” do fato, incapaz de contextualizar a matéria em um plano maior e sistemático, onde qualquer  mudança encontra o fundo de permanência que a justifica e possibilita.

Enquanto isso, eu me consumia de raiva diante daquele teatro onde eu também participava como um dos personagens. A diferença com a maioria é que eu sabia que tudo não passava de uma encenação, o que só me tornava pior do que todos, porque eu não tinha desculpa para aceitar participar da farsa.

Certamente isso explica minha posterior violenta má vontade em estudar para concursos, que, como se sabe, procuram selecionar mais quem decora a vírgula da lei do que aquele dotado de um mínimo de bom senso na sua interpretação e aplicação. Não que eu me inclua nesse rol de homens sensatos, mas obviamente me recuso a integrar aquele outro grupo de ensandecidos.

Mas não me tome o leitor por um rebelde “com causa”. Ao contrário, apesar de absolutamente desacreditado da lei, ou melhor, da sua aplicação humana, sempre fiz questão de cumpri-la estritamente, independente do resultado. Justamente porque, embora eu tenha tirado as conclusões mais equivocadas ou exageradas, como a que ora descrevi, também não é menos verdade que graças àquela esfiha eu aprendi que por mais frágil e inconstante, só a vontade humana responsável faz o Direito ser obedecido ou realizado, independente da regra do dia e do seu acerto ou equívoco.

Mas a vontade também segue certas normas que não foram por ninguém impostas. Quais são? Cada um é o autor, o réu e o juiz dos seus atos e, conseqüentemente, da sua história de vida. É nela que essas regras não escritas se revelam. Basta contar essa história, sem falseá-la, que esses critérios surgirão. Às vezes, saltam aos olhos à primeira lembrança, em outras só aparecem quando nos detemos naqueles detalhes aparentemente insignificantes, mas que permaneceram inesquecíveis por alguma razão, como que à espera de serem novamente colocados no seu devido lugar por essa mesma vontade, agora regida pela autoconsciência intensificada por si própria, libertada de toda regra porque nela integrada como senhora docilmente servil do melhor.

Mas quem poderia pensar que a consciência é uma prisão, senão aquele que fecha todas as suas saídas? (Louis Lavelle)

Talvez aí se consiga enxergar o que seria aquele algo a mais que ninguém parece saber o que é. Porém, inevitavelmente isso resplandecerá acompanhado da certeza absoluta de que você não o possui. Consequentemente, poderá compreender perfeitamente o significado do que deve ser uma verdadeira educação e o quanto a universidade nada poderá fazer por você a esse respeito.

Claro, haverá quem a culpe por isso, assim como há quem condene o próprio pai por conta de uma esfiha. Mas você não é idiota a esse ponto, não é?

Francisco Escorsim é (de)formado em Direito, autor e editor do site “O Náufrago” .

Na infância, essa dúvida deve ter lhe despertado sonhos, intensificado desejos e até programado possíveis destinos. Quando adolescente, porém, só pode ter irritado, por revelar que ainda o olhavam como criança. Embora, o que realmente incomodou, foi a proximidade da cobrança de uma resposta que se pretendia definitiva.

Então, chegado o momento do vestibular, estivesse você preparado ou não, a pergunta se impôs, categórica e sufocante. A exagerada comemoração quando aprovado, porém, apenas entorpeceu a realidade do seu pouco significado como resposta suficiente a resolver a questão.

Certo ou não da decisão tomada, o fato é que, vez ou outra, no correr dos semestres, você é, ou será, assaltado pela melancolia sinalizando algo faltando ou fora do lugar, quando não poderia estar ausente ou deslocado.

Talvez você acredite que errou na escolha do curso ou carreira. Ou preferirá não pensar, como é mais comum, aprofundando aquele entorpecimento. Mas, pouco importa permanecer onde está ou adotar um novo rumo, se não se toma consciência do que se passa.

Sem isso, aquela sensação não desaparecerá, pelo contrário, torna-se angústia, intensificada à medida que se aproxima o dia da formatura. Verá, então, ela o acompanhar porta afora da cerimônia, ainda que mascarada pelas preocupações do dia-a-dia, supostamente para se “ganhar a vida”.

Só lá à frente, com a aposentadoria em vista ou já conquistada, essa impressão se apresentará definitiva, concreta, inescapável e impossível de ser distraída pelo que chamam de “aproveitar a vida”, com seus mil e um hobbys, viagens, cuidados excessivos com a saúde, etc.

Então, aquela melancolia que um dia alertava, tornada angústia justificada pela correria do cotidiano, o consumirá em amargura, como uma vela prestes a findar sua cera, reluzindo no escuro vazio da alma, outra pergunta ainda mais torturante: “o que você fez da sua vida?”.

No inevitável balanço iniciado, pouco importará o que se alcançou, pois todo dinheiro, fama e poder conquistado será incapaz de compensar o que deveria ter sido e não foi. Nem mesmo um repentino despertar para o valor da família e da amizade conseguirá preencher a profunda solidão que perceberá lhe afogar.

Talvez, aí talvez se perceba que a pergunta que deveria ter sido respondida desde sempre, não foi sequer formulada. Afinal, que valor tem o que, quando não se sabe quem se quer ser? Mas não haverá tempo para ser outro. E agora, José?

Enfim, voltemos ao hoje, onde a própria diferença entre “o que” e “quem” lhe parece confusa, até incompreensível. Por isso, pergunto: e agora, você?

Francisco Escorsim é (de)formado em Direito e editor do site “O Náufrago” .

Li demoradamente o ensalamento afixado em um dos muitos murais de aviso espalhados pelo amplo saguão, na esperança que o nervosismo passasse sem que ninguém o percebesse. Como se alguém estivesse prestando atenção em mim… Enfim, atire a primeira pedra quem nunca sofreu da síndrome de se crer protagonista de situações nas quais mal se inclui entre os figurantes.

Hoje, felizmente consciente da minha “desimportância”, não temo parecer perfeitamente inadequado para falar a estudantes interessados em aprender o Direito. Sim, porque a verdade pura e simples é que fui péssimo aluno. Não lembro uma vírgula do que os professores disseram na faculdade. Também, por que deveria?

Estava estampado nos seus olhares inseguros que não sabiam ensinar absolutamente nada, senão os decorados comentários aos artigos dos Códigos, nos quais se agarravam como crianças nas barras das calças dos pais, quando se vêem diante de estranhos.

Não, desde o primeiro dia de aula percebi a palhaçada que seria meu curso de Direito e fiz uma promessa cumprida integralmente: não iria participar da farsa encenada por professores e alunos, claramente fingidores que ensinavam ou aprendiam.

Ainda assim, como só não se forma na faculdade de Direito (é exagero dizer que é assim em todas?) quem tem sérios problemas mentais, dela saí como bacharel. Passei no tal exame da Ordem e, quase sem querer, lá estava eu, de terno, gravata e a cara incendiada de vergonha por não ter a menor idéia de como deveriam ser discriminadas as verbas trabalhistas acordadas numa audiência qualquer.

Enfim, dizia eu do péssimo aluno que fui. Claro, não é porque seus professores são patéticos e sua faculdade um clube de campo que a responsabilidade por aprender o que quer que seja tenha mudado de mãos. Continua sendo integralmente sua, porque só se aprende aquilo que se quer aprender. Ponto final.

Por isso, um belo dia, eu decidi estudar esse negócio para valer, independente dos interesses financeiros ou concurseiros que movem praticamente todo e qualquer “operador do Direito”. Posso dizer que aprendi o suficiente para, ao menos, reconhecer a realidade do fenômeno do Direito, independente das leis positivadas no momento e dos valores em jogo na tridimensionalidade da sua essência.

É dessas experiências vividas nesse trajeto iniciado no primeiro dia de aula da faculdade que pretendo aqui compartilhar com você, caro estudante de Direito. Porque sei que há por aí quem está na mesma situação em que um dia eu estive, profundamente insatisfeito e frustrado, sem saber bem por quê. Se você é um desses, talvez se interesse pelo que eu tenha a dizer. Se não, também.

Francisco Escorsim é (de)formado em Direito e editor do site “O Náufrago”.

Confira a decisão integral, clique aqui.

Nada melhor para demonstrar a realidade de alguns cursos de Direito do país e melhor ainda para justificar a baixa aprovação nos exames da Ordem e a necessidade de maior rigor na avaliação das faculdades.

O MEC formalizou acordo de ajuste de conduta com 29 faculdades de todo o Brasil para que no período de um ano reduzam a oferta de vagas para o curso de direito. No total, a redução significará 6 mil vagas a menos.

Um bom número para começar, mas quase nada perto de tantas instituições do país.

Notícia na íntegra. [Clique aqui]

Lista das universidades que devem reduzir as vagas. [Clique aqui]

Você já parou para pensar nisso? Que tal compartilhar a sua resposta com os visitantes do Estudante de Direito.net. O crescimento pode ser de todos.

Esta série de posts pretende que você encontre opiniões semelhantes, que apresente o seu ponto de vista sobre as possibilidades do curso, as mudanças que ele pode proporcionar em sua vida, a expectativa da carreira e se, para você, ele atendeu as expectativas de quando prestou o vestibular.

Envie um texto expondo as razões pelas quais gosta ou não gosta do curso e encaminhe para: participe@estudantededireito.net, juntamente com nome e e-mail. Textos muito curtos (1 ou 2 frases) ou demasiadamente longos (monografias) não serão publicados. Nomes de instituições de ensino devem ser evitados, bastando mencionar se a faculdade é pública ou privada e a cidade onde está situada.

Os textos serão publicados com os devidos créditos e a publicação será precedida de um contato com o autor avisando a data em que o seu depoimento será publicado.

Pessoal, a participação é muito importante, e, por enquanto, não tem prazo limite para envio dos textos, conforme chegarem serão analisados e publicados.

Em São Paulo diversas faculdades, universidades e centros universitários estão proibidos judicialmente de efetuarem a cobrança. No Espiríto Santo o diretor de uma instituição foi preso por desobediência e ameaça por permanecer com a cobrança após decisão judicial.

Se você está passando por problema semelhante procure o Ministério Público Federal da sua cidade ou região que é o órgão competente para receber as reclamações e coibir a cobrança.