Bem, em primeiro lugar, quero deixar claro que não sou defensor incondicional de advogados. Sempre deixei bem claro que a advocacia não seria minha primeira opção depois de formado (apesar de que hoje, com a formatura chegando, são os próximos meses que definirão o meu futuro).

A rotina, as histórias de colegas, e advogados que conheci me mostraram que as coisas podem ser diferentes. E é por isso, que não acho correto generalizar sobre o caráter apenas pela definição de sua profissão.

Sangue-frio, calculista, arrogante e competitivo pode ser um profissional de qualquer área. Essas “qualidades” dependem do caráter de cada um e não da profissão que escolheram. Muitos advogados são mesmo tudo isso, mas já vi médicos, professores, engenheiros e representantes de todos as profissões assim.

Alguns desses “elogios” tratam-se de absoluta má interpretação a respeito do exercício da profissão ou da rotina da advocacia.

Ser sangue-frio, por exemplo, é algo que os médicos também são (e, lógico, também são criticados por isso) mas qualquer trabalho com o passar do tempo torna-se rotineiro e o profissionalismo exige que seja assim, sob pena de jamais conseguir exercer uma profissão em virtude das paixões envolvidas.

E aqui, cumpre fazer um esclarecimento aos “não-estudantes-de-direito” que leem o meu blog: TODOS TÊM DIREITO À DEFESA. E isso deve ser considerado, inclusive, na esfera criminal. Cito uma frase que ouvi de um professor: “Advogados criminalistas não podem abrir um escritório e colocar uma placa ‘NÃO ATENDO CULPADOS’“. De fato. Todos merecem uma defesa. E entendam por defesa, não somente através do clássico pedido de absolvição mas através da fiscalização para que todos os atos realizados no processo sejam realizados respeitando a lei.

Além disso, das próprias profissões jurídicas decorrem dois princípios éticos: a fidelidade e o desinteresse. Em resumo, quer dizer que o profissional deve ser fiel à causa daquele que defende. O promotor à sociedade, o juiz à efetivação da justiça pelo estado e o advogado a seus clientes, tudo na medida correta, sem violar outros princípios éticos ou a moral. Infelizmente, as pessoas esquecem de detalhes como esse e criticam a conduta do advogado sem procurar comprender tudo o que envolve a profissão efetivamente.

A competitividade só pode ser explicada em virtude de que desde que entramos na faculdade de direito TUDO é uma competição. Concursos para estágio são super disputados, o desejo de se destacar dentro de um escritório para a tão sonhada ‘EFETIVAÇÃO’ nem se fala. Logo que nos formamos vem o Exame da Ordem e depois para os que escolhem advogar, um mercado de trabalho repleto de advogados sedentos por clientes. Para os que querem concursos vão enfrentar cursinhos repletos de concorrentes (e quem já encarou um cursinho pré-vestibular tem uma noção do que é isso).

Em qualquer lugar é possível perceber que o nosso instinto (animal) de competitividade ainda está presente, sempre queremos superar e ser melhor que “o bando”. Mas claro, é desnecessário dizer que nada justifica o abuso, o exageiro e a malandragem para vencer.

Particularmente, acredito que a cooperação vence muito mais batalhas do que a competitividade, mas como dito anteriormente: isso depende de cada um.

Nesse sentido, ninguém pode falar dos “blogueiros jurídicos”. Sempre que podem estão divulgando os colegas.

E é mais uma prova de que não se pode generalizar nem estudantes de direito, nem profissionais.

“Será que meu pai, meu avô nunca se perguntaram se poderiam ter sido outra coisa na vida? Tiveram outras ambições? Invejavam uma sorte diferente da deles?

É curioso ter vivido tanto tempo com as pessoas e nada saber do que hoje me parece essencial. Muitas vezes me fiz a pergunta, com a impressão de estar na divisa entre dois mundos totalmente estranhos um ao outro.

Não faz muito tempo falamos disso, Simenon e eu, no meu apartamento do bulevar Richar-Lenoir. Pergunto-me se não era a véspera de sua partida para os Estados Unidos. Ele ficou um tempo parado diante da fotografia ampliada de meu pai, que no entanto viu durante anos na parede da sala de jantar.

Enquanto a examinava com uma atenção particular, lançava-me rápidos olhares perscrutadores, como se quisesse estabelecer comparações e parecia divagar num devaneio.

- Em suma – acabou por dizer -, você nasceu, Maigret, no meio ideal, no momento ideal da evolução de uma família, para ser um grande funcionário, como diziam outrora, ou, se preferir, um funcionário de alta classe.

Aquilo me tocou porque eu já havia pensado a respeito; de uma forma menos precisa, sobretudo menos pessoal, já observara o número de meus colegas que provinham de famílias camponesas e que depois perderam, aos poucos, o contato direto com a terra.

Simenon prosseguia, quase como se sentisse a falta daquilo, como se me invejasse:

- Quanto a mim, estou uma geração à frente. Preciso remontar a meu avô para eu encontrar o equivalente de seu pai, pois meu pai já era funcionário.

Minha mulher o observava com atenção, procurando compreender, e ele usou um tom mais leve para acrescentar:

- Normalmente eu deveria ter chegado às profissões liberais pela porta dos fundos, por baixo, penando para tornar-me médico de quarteirão, advogado ou engenheiro. Ou então…

- Então o quê?

- Ser um sujeito amargo, um revoltado. É o que acontece com a maioria, necessariamente. Se não, haveria uma pletora de médicos e advogados. Acho que sou da linhagem que fornece o maior número de fracassados.

Não sei por que essa conversa me vem agora, de repente. Provavelmente é porque evoco meus primeiros anos e procuro analisar meu estado de espírito na época.”

(trecho de Memórias de Maigret, de Simenon)

Francisco Escorsim é (de)formado em Direito, autor e editor do site “O Náufrago” .

A partir dali, passei a considerar a lei totalmente dependente do tal “operador do Direito”, não o contrário.

Não é preciso dizer o quão frustrado fiquei na faculdade quando percebi que todo o ensino seria concentrado unicamente no aprendizado do texto da lei, enquanto a formação propriamente dita do tal “operador” era completamente desconsiderada. Acontece que para conhecer a lei, basta lê-la, mas para interpretá-la e aplicá-la, há que se ter algo mais. Isso é óbvio, dirão, porém, o que seria exatamente esse algo a mais?

Desde os primeiros anos de escola, a responsabilidade pela formação humana, pela educação propriamente dita, é um jogo de empurra-empurra entre os pais e a escola. No fim das contas, sobra para a dita “escola da vida”, que ninguém também sabe direito o que seria. Passa em qual canal? É Pay-per-view? Enfim.

Recordo que nada me incomodava mais na faculdade do que assistir aquelas aulas em que o professor passava o tempo inteiro mergulhado em comentários a artigos de lei, sem a mais mínima preocupação com a realidade da qual aquelas normas emergiram e sobre a qual se aplicavam.

Eu tinha verdadeira ojeriza, por exemplo, às aulas de Processo Civil. Na época, o CPC já passava por diversas alterações, mas a professora continuava lá, lendo artigos prestes a ser revogados, apenas “alertando” do fato, incapaz de contextualizar a matéria em um plano maior e sistemático, onde qualquer  mudança encontra o fundo de permanência que a justifica e possibilita.

Enquanto isso, eu me consumia de raiva diante daquele teatro onde eu também participava como um dos personagens. A diferença com a maioria é que eu sabia que tudo não passava de uma encenação, o que só me tornava pior do que todos, porque eu não tinha desculpa para aceitar participar da farsa.

Certamente isso explica minha posterior violenta má vontade em estudar para concursos, que, como se sabe, procuram selecionar mais quem decora a vírgula da lei do que aquele dotado de um mínimo de bom senso na sua interpretação e aplicação. Não que eu me inclua nesse rol de homens sensatos, mas obviamente me recuso a integrar aquele outro grupo de ensandecidos.

Mas não me tome o leitor por um rebelde “com causa”. Ao contrário, apesar de absolutamente desacreditado da lei, ou melhor, da sua aplicação humana, sempre fiz questão de cumpri-la estritamente, independente do resultado. Justamente porque, embora eu tenha tirado as conclusões mais equivocadas ou exageradas, como a que ora descrevi, também não é menos verdade que graças àquela esfiha eu aprendi que por mais frágil e inconstante, só a vontade humana responsável faz o Direito ser obedecido ou realizado, independente da regra do dia e do seu acerto ou equívoco.

Mas a vontade também segue certas normas que não foram por ninguém impostas. Quais são? Cada um é o autor, o réu e o juiz dos seus atos e, conseqüentemente, da sua história de vida. É nela que essas regras não escritas se revelam. Basta contar essa história, sem falseá-la, que esses critérios surgirão. Às vezes, saltam aos olhos à primeira lembrança, em outras só aparecem quando nos detemos naqueles detalhes aparentemente insignificantes, mas que permaneceram inesquecíveis por alguma razão, como que à espera de serem novamente colocados no seu devido lugar por essa mesma vontade, agora regida pela autoconsciência intensificada por si própria, libertada de toda regra porque nela integrada como senhora docilmente servil do melhor.

Mas quem poderia pensar que a consciência é uma prisão, senão aquele que fecha todas as suas saídas? (Louis Lavelle)

Talvez aí se consiga enxergar o que seria aquele algo a mais que ninguém parece saber o que é. Porém, inevitavelmente isso resplandecerá acompanhado da certeza absoluta de que você não o possui. Consequentemente, poderá compreender perfeitamente o significado do que deve ser uma verdadeira educação e o quanto a universidade nada poderá fazer por você a esse respeito.

Claro, haverá quem a culpe por isso, assim como há quem condene o próprio pai por conta de uma esfiha. Mas você não é idiota a esse ponto, não é?

Francisco Escorsim é (de)formado em Direito, autor e editor do site “O Náufrago” .

Mas, não a tive. Minha decisão foi inteiramente pragmática. Era, e ainda é, dentro da área de humanas, o curso que mais possibilidades abrem ao seu final, seja no setor público, onde a quantidade de carreiras destinadas aos formados em Direito é enorme, seja no privado, onde já tinha, na família, um escritório de advocacia onde trabalhar.

Entretanto, experiências como a do Carlos e justificativas como a minha, por mais definitivas que pareçam, não explicam por que, em primeiro lugar, o Direito se tornou uma das opções de escolha. Certamente, antes disso, algo aconteceu para que o Direito tenha adentrado o horizonte de consciência, e de modo significativo, senão, não chamaria atenção a tal ponto.

Por isso, é imprescindível recordar essa experiência, reconhecê-la e procurar compreendê-la. Só assim você saberá por que realmente preferiu o Direito. Melhor, por que ele o escolheu.

Eu, por exemplo, encontrei o Direito numa esfiha (se preferir leia esfirra, ou, ainda, sfiha. O Houaiss diz que tanto faz.).

Eu devia ter por volta dos 14 anos de idade. Era começo da noite de uma quarta-feira qualquer. Jantávamos em casa, eu, meus pais e dois irmãos. Porém, eram seis esfihas (daquelas fechadas, enormes, que dão umas três do Habib’s, por exemplo). Quem ficaria com a última? Eu e meus irmãos comíamos de olho na embalagem.

As regras lá em casa sempre tiveram critério. E isso bastava para torná-las justas, ainda que pudessem ser melhores do que eram. Naquele caso, a praxe era dividirmos a esfiha restante, milimetricamente, em três pedaços. Entretanto, o caçula resolveu dar uma de esperto e, antes de terminar a sua, tascou a mão grande na remanescente.

Imediatamente, eu e meu outro irmão reclamamos, sem muita ênfase, por desnecessária, afinal, confiávamos plenamente na aplicação da lei paterna, para a qual bastava o registro da queixa. Mas, cadê? Não houve nada, nem explicação, senão um muxoxo do tipo: “não faça mais isso”.

Não saberia descrever a indignação que senti. Era de tal intensidade que fiquei profundamente chocado com sua aparente desproporção. “Mas é só uma esfiha…”, pensava, tentando me convencer que a coisa não era tão grave como parecia.

Mas, grave ou não, a verdade é que assim a considerei e, por conta disso, ela se tornou minha imagem fundamental do Direito, o mito modelador do meu entendimento a seu respeito, ou, para usar um termo mais “mudérno”, o paradigma desde o qual o compreendi durante muito tempo.

Ali, o Direito se me apresentou na sua majestosa cegueira, guiado pela vontade humana, mesmo quando absolutamente ausente. Ali, aterrorizado diante da precariedade de toda regra geral, passei a desconfiar de qualquer instituição enraizada nesse solo frágil e semovente da contingência histórica. Ali, deparei-me com a esfinge, indagando mortalmente: “decifra-me ou te devoro”.

E devorado fiquei no ventre do Direito, desde então e por mais 18 anos, no mínimo. Hoje, repleto de feridas e cicatrizes ainda por curar, ando a decifrá-lo, aos trancos e barrancos. Outra não é a razão para disso continuar a tratar no próximo artigo.

Francisco Escorsim é (de)formado em Direito e editor do site “O Náufrago” .

Escolher um curso, no meio de um ano de vestibular, é bem complicado, principalmente quando não dispomos de fontes próximas com informações importantes acerca dos cursos.

Mais do que um relato, espero que sirva como incentivo e orientação para quem não tem certeza quanto a que curso prestar no vestibular.

Primeiramente, selecionei alguns quais cursos que NÃO faria. Retirando, no primeiro momento, todas os cursos de exatas, biológicas e saúde ficando com as humanas.

Dentro de humanas e fazendo uma nova desclassificação do que não me interessava fiquei com administração e direito. Administração por que sempre tive um contato grande com a área e direito pelas matérias que me interessavam no ensino médio e que, diziam, ter relação com o curso, como história, literatura e portugês.

Então, passei a procurar informações sobre a grade de matérias dos cursos. Administração parecia um curso interessante, mas incluía muitas matérias com cálculo, análise, tudo muito objetivo. Direito já aproximava mais dos conteúdos que me chamava a atenção.

Depois procurei informações sobre as carreiras de cada curso, mercado de trabalho, possibilidade de crescimento e principalmente, procurei descobrir as “coisas chatas” de cada uma das carreiras. Novamente encontrei pontos favoráveis ao Direito.

Passei, depois, a procurar pessoas que conhecessem os cursos e pudessem me dar mais informações. Conversei com um tio, formado em direito e análise de sistemas, que sempre atuou na área de informática. Ele foi um dos meus principais incentivadores a cursar o direito, uma vez que mesmo não exercendo a profissão na área, sentia-se beneficiado em ter cursado direito.

Por fim, pesquisei textos sobre as duas áreas, comentários e textos de profissionais.

Até que em uma madrugada, encontrei no Jus Navegandi, uma sentença que absolveu um rapaz de 27 anos, acusado de estuprar uma menina de 13 anos. E essa sentença me fez tomar a decisão definitiva.

A história, de acordo com o relatório da sentença, foi que o rapaz saiu com uma garota de 13 anos e a garota concentiu em “dormir” com ele. No dia seguinte, quando o rapaz deixou-a em casa, a mãe revoltada com a situação foi até a polícia e fez um Boletim de Ocorrência relantado o fato como um crime. Como no ordenamento brasileiro casos assim são considerados violentos, a situação tinha se complicado.

Acontece que, ao elucidar os fatos analisando todo o processo, o juiz concluiu que na verdade a menina concentiu com o ocorrido e que, apenas em razão, do impacto que teria a sociedade ficar sabendo do relacionamento entre sua filha e um homem, bem mais velho, é que a situação tornou-se crime. Não bastasse isso, o juiz analisou a questão da evolução de criança de 1940, quando o Código Penal foi editado, até nos dias de hoje, afirmando que naquela época realmente admitia-se uma criança com 13 anos, hoje as coisas são diferentes.

Eu nunca tinha ouvido falar em interpretação da lei, para mim, na época, um leigo estudante do terceiro ano do ensino médio, o direito era um amontoado de leis, aplicadas grosso modo e ponto. O promotor acusava, os advogados diziam que seus clientes era inocente e o juiz aplicava a lei.

Saber que a aplicação da lei, por operadores do direito, ia muito além da “sed lex, dura lex” para mim, foi o suficiente para decidir o que eu queria fazer da minha vida.

Naquele momento não decidi ser juiz, ser promotor ou ser advogado. Mas decidi que queria cursar Direito.

Provavelmente você deve estar se perguntando “mas e agora? você gosta do curso?”, pois é, isso fica para uma próxima conversa.

Discuta sobre esses e outros assuntos no Fórum do Estudante de Direito.net.

Gostou? Não gostou? Quer dar sua opinião? Comente!

Carlos Vinicius é estudante de direito.

Mas é justamente nesses momentos em que o tempo falta para tudo, que se descobre ou se confirma aquilo que realmente importa. Aquilo que não se pode deixar de fazer. Aquilo que não cede ante a impertinência do mundo.

Prestais atenção, ó jovens leitores, nos momentos de pouca paz e escasso tempo! Porque neles sempre se esconde um chamado. Bendito aquele que o atende, pois, não raro, é assim que principia a resplandecer uma vocação.

Por falar nisso, lia eu as “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, de Machado de Assis, quando me deparei com o título que vai aposto acima. Abaixo, transcrevo seu conteúdo, por razões óbvias, com o qual me despeço, deixando-o ecoar nesse horizonte misterioso e vago que nos separa, caro leitor. Vai que ele bate em algum ouvido ainda não mouco? Ah, ante que me esqueça, o grifo é meu:

“Um grande futuro! Enquanto esta palavra me batia no ouvido, devolvia eu os olhos, ao longe, no horizonte misterioso e vago. Uma idéia expelia outra, a ambição desmontava Marcela. Grande futuro? Talvez naturalista, literato, arqueólogo, banqueiro, político ou ate bispo, bispo que fosse, – uma vez que fosse um cargo, uma preeminência, uma grande reputação, uma posição superior. A ambição, dado que fosse águia, quebrou nessa ocasião o ovo, e desvendou a pupila fulva e penetrante. Adeus, amores! Adeus, Marcela! Dias de delírio, jóias sem preço, vida sem regime, adeus! Cá me vou às fadigas e à glória; deixo-vos com as calcinhas da primeira idade.

E foi assim que desembarquei em Lisboa e segui para Coimbra. A Universidade esperava-me com as suas matérias árduas; estudei-as muito mediocremente, e nem por isso perdi o grau de bacharel; deram-no com a solenidade do estilo, após os anos da lei; uma bela festa que me encheu de orgulho e de saudades, – principalmente de saudades. Tinha eu conquistado em Coimbra uma grande nomeada de folião; era um acadêmico estróina, superficial, tumultuário e petulante, dado às aventuras, fazendo romantismo prático e liberalismo teórico, vivendo na pura fé dos olhos pretos e das constituições escritas. No dia em que a Universidade me atestou, em pergaminho, uma ciência que eu estava longe de trazer arraigada no cérebro, confesso que me achei de algum modo logrado, ainda que orgulhoso. Explico-me: o diploma era uma carta de alforria; se me dava a liberdade, dava-me a responsabilidade. Guardei-o, deixei as margens do mondego, e vim por ali fora assaz desconsolado, mas sentindo já uns ímpetos, uma curiosidade, um desejo de acotovelar os outros, de influir, de gozar, de viver, – de prolongar a Universidade pela vida adiante…”

(Francisco Escorsim é (de)formado em Direito e editor do site/blog “O Náufrago”)

Na infância, essa dúvida deve ter lhe despertado sonhos, intensificado desejos e até programado possíveis destinos. Quando adolescente, porém, só pode ter irritado, por revelar que ainda o olhavam como criança. Embora, o que realmente incomodou, foi a proximidade da cobrança de uma resposta que se pretendia definitiva.

Então, chegado o momento do vestibular, estivesse você preparado ou não, a pergunta se impôs, categórica e sufocante. A exagerada comemoração quando aprovado, porém, apenas entorpeceu a realidade do seu pouco significado como resposta suficiente a resolver a questão.

Certo ou não da decisão tomada, o fato é que, vez ou outra, no correr dos semestres, você é, ou será, assaltado pela melancolia sinalizando algo faltando ou fora do lugar, quando não poderia estar ausente ou deslocado.

Talvez você acredite que errou na escolha do curso ou carreira. Ou preferirá não pensar, como é mais comum, aprofundando aquele entorpecimento. Mas, pouco importa permanecer onde está ou adotar um novo rumo, se não se toma consciência do que se passa.

Sem isso, aquela sensação não desaparecerá, pelo contrário, torna-se angústia, intensificada à medida que se aproxima o dia da formatura. Verá, então, ela o acompanhar porta afora da cerimônia, ainda que mascarada pelas preocupações do dia-a-dia, supostamente para se “ganhar a vida”.

Só lá à frente, com a aposentadoria em vista ou já conquistada, essa impressão se apresentará definitiva, concreta, inescapável e impossível de ser distraída pelo que chamam de “aproveitar a vida”, com seus mil e um hobbys, viagens, cuidados excessivos com a saúde, etc.

Então, aquela melancolia que um dia alertava, tornada angústia justificada pela correria do cotidiano, o consumirá em amargura, como uma vela prestes a findar sua cera, reluzindo no escuro vazio da alma, outra pergunta ainda mais torturante: “o que você fez da sua vida?”.

No inevitável balanço iniciado, pouco importará o que se alcançou, pois todo dinheiro, fama e poder conquistado será incapaz de compensar o que deveria ter sido e não foi. Nem mesmo um repentino despertar para o valor da família e da amizade conseguirá preencher a profunda solidão que perceberá lhe afogar.

Talvez, aí talvez se perceba que a pergunta que deveria ter sido respondida desde sempre, não foi sequer formulada. Afinal, que valor tem o que, quando não se sabe quem se quer ser? Mas não haverá tempo para ser outro. E agora, José?

Enfim, voltemos ao hoje, onde a própria diferença entre “o que” e “quem” lhe parece confusa, até incompreensível. Por isso, pergunto: e agora, você?

Francisco Escorsim é (de)formado em Direito e editor do site “O Náufrago” .

Li demoradamente o ensalamento afixado em um dos muitos murais de aviso espalhados pelo amplo saguão, na esperança que o nervosismo passasse sem que ninguém o percebesse. Como se alguém estivesse prestando atenção em mim… Enfim, atire a primeira pedra quem nunca sofreu da síndrome de se crer protagonista de situações nas quais mal se inclui entre os figurantes.

Hoje, felizmente consciente da minha “desimportância”, não temo parecer perfeitamente inadequado para falar a estudantes interessados em aprender o Direito. Sim, porque a verdade pura e simples é que fui péssimo aluno. Não lembro uma vírgula do que os professores disseram na faculdade. Também, por que deveria?

Estava estampado nos seus olhares inseguros que não sabiam ensinar absolutamente nada, senão os decorados comentários aos artigos dos Códigos, nos quais se agarravam como crianças nas barras das calças dos pais, quando se vêem diante de estranhos.

Não, desde o primeiro dia de aula percebi a palhaçada que seria meu curso de Direito e fiz uma promessa cumprida integralmente: não iria participar da farsa encenada por professores e alunos, claramente fingidores que ensinavam ou aprendiam.

Ainda assim, como só não se forma na faculdade de Direito (é exagero dizer que é assim em todas?) quem tem sérios problemas mentais, dela saí como bacharel. Passei no tal exame da Ordem e, quase sem querer, lá estava eu, de terno, gravata e a cara incendiada de vergonha por não ter a menor idéia de como deveriam ser discriminadas as verbas trabalhistas acordadas numa audiência qualquer.

Enfim, dizia eu do péssimo aluno que fui. Claro, não é porque seus professores são patéticos e sua faculdade um clube de campo que a responsabilidade por aprender o que quer que seja tenha mudado de mãos. Continua sendo integralmente sua, porque só se aprende aquilo que se quer aprender. Ponto final.

Por isso, um belo dia, eu decidi estudar esse negócio para valer, independente dos interesses financeiros ou concurseiros que movem praticamente todo e qualquer “operador do Direito”. Posso dizer que aprendi o suficiente para, ao menos, reconhecer a realidade do fenômeno do Direito, independente das leis positivadas no momento e dos valores em jogo na tridimensionalidade da sua essência.

É dessas experiências vividas nesse trajeto iniciado no primeiro dia de aula da faculdade que pretendo aqui compartilhar com você, caro estudante de Direito. Porque sei que há por aí quem está na mesma situação em que um dia eu estive, profundamente insatisfeito e frustrado, sem saber bem por quê. Se você é um desses, talvez se interesse pelo que eu tenha a dizer. Se não, também.

Francisco Escorsim é (de)formado em Direito e editor do site “O Náufrago”.

O sonho talvez ainda seja só sonho, mas já consegui trazer dois grandes amigos para escrever no blog. Hoje é o Francisco que inicia por aqui.

A semelhança entre nós três é tão somente a vontade de expressar as opiniões como pessoas que veêm no Direito grandes possibilidades, como eternos estudantes de direito. O que permitirá a você se identificar, encontrar opiniões semelhantes ou completamente contrárias, além de pontos de vista que jamais imaginou.

Fique à vontade para explorar o Estudante de Direito.net, não esqueça de comentar e iniciar discussões no fórum.

Há alguns dias estão discutindo no grupo OAB Provas, do Yahoo! Grupos, sobre as razões para tratar bacharéis em direito de doutor.

O título de doutor concedido aos bacharéis em Direito tem por base o artigo 9º, da Lei do Império, de 11 de agosto de 1827.

“Art. 9.º – Os que freqüentarem os cinco annos de qualquer dos Cursos, com approvação, conseguirão o gráo de Bachareis formados. Haverá tambem o grào de Doutor, que será conferido áquelles que se habilitarem som os requisitos que se especificarem nos Estatutos, que devem formar-se, e sò os que o obtiverem, poderão ser escolhidos para Lentes.”

Inexiste qualquer revogação tácita ou expressa do dispostivo e por isso pode servir como um argumento para quem quer ser chamado de doutor por possuir o grau de bacharel e estar habilitado conforme os estatutos profissionais.

E o bom senso? Nada melhor para pensar nessas horas do que o bom senso. Seja um direito ou não, qualquer tipo de título é capaz de dar a quem recebe um certo status superior àqueles que não o possuem. O que faz com que aquele que acha que, porque é seu direito ser chamado de Doutor, todos DEVEM, chamá-lo de doutor é colocar acima de outros.

Será que duas letras antes do nome fazem alguém ser melhor profissional do direito?

Muita gente defende com veêmencia o título e fundamenta com base na lei. Se nós estudantes de direito seremos doutores ou não seremos é o que menos importa. O importante é que sejamos bons operadores do direito, éticos e cumpridores da moral.