Quem, nessas situações, não se pergunta(ou): “Caraca, e agora?”

É algo que talvez nem todos admitam, mas que a ninguém engana. Mesmo aqueles que acham que conhecem o suficiente das normas, doutrina e jurisprudência relativas à área de atuação do seu estágio, não escapam de sofrer essa perplexa constatação da própria impotência.

Essa dificuldade não advém apenas da complexa realidade jurídica que congrega fatos, valores e normas mutuamente complementares e repelentes, exigindo do operador do Direito infinitamente mais do que o mero conhecimento do texto da lei ou mesmo uma capacidade invejável de interpretação.

Há também outra causa que me parece ser a efetivamente responsável por essa sensação de absoluta inabilidade. Mas, para melhor vislumbrá-la, é preciso retornar àquela terrível situação quando você se vê a sós com o processo à sua frente.

Embora os autos, antes de tudo, contem uma história, ela não está expressa de modo a ser facilmente compreendida. Ao contrário, por força da própria natureza e dialética processual, sua história vem obrigatoriamente repleta de ausências e contradições.

Não é à toa que o Código de Processo Civil está repleto de disposições tratando precisamente disso, de como sanear o processo, desde a verificação da possível inépcia da petição inicial até a elucidação de omissões, obscuridades e contradições da sentença, o que pode também se dar em todas as demais decisões recursais.

Por isso, a primeira leitura dos autos jamais deve ser realizada com a finalidade de já resolvê-lo ou mesmo compreendê-lo, mas, ao contrário, para antes identificar aquilo que lhe falta para uma devida compreensão e julgamento. Em palavra mais técnica, para instruí-lo.

Tudo isso pode lhe parecer muito óbvio, entretanto, dificilmente fazemos essa primeira leitura com essa intenção. O mais comum é já lermos os autos tentando automaticamente buscar a(s) norma(s), a doutrina, a jurisprudência, algum caso semelhante anteriormente conhecido ou estudado e que, em tese, poderia ser aplicado. Por que isso acontece?

Porque a leitura de uma história truncada, quando não caótica, imediatamente desperta o nosso desejo racional por coerência e entendimento, automaticamente provocando o pensamento a procurar preencher aquelas lacunas ou resolver as contradições. Como o pensamento funciona relacionando e transitando constantemente entre o já sabido, que está na memória, e o possível, que se vai construindo pela imaginação, fica fácil entender porque, quase instintivamente, o que ele traz da memória é essa imensidão de normas, doutrinas, jurisprudências etc.

Acontece que, se a leitura dos autos já é complicada por si só, imagine realizá-la tentando a todo instante encaixar tudo isso? Logo, é preciso refrear o pensamento durante essa primeira leitura, para que ela seja, de fato, proveitosa. Nesse caso, você até pode não conhecer grande coisa de leis, doutrinas e jurisprudência, mas certamente conseguirá cumprir seu dever com muito mais propriedade, eficiência e, até, com relativa facilidade.

Agora, se o seu pensamento se parece com um cavalo indomado, galopando sem direção, então, tudo fica ainda mais difícil porque, nesse caso, aquela necessidade de coerência e entendimento se torna extremamente desconfortável e você reage instintivamente ao incômodo, tentando cessá-lo o quanto antes. Assim, com a pressa característica do pensar, você procura terminar a tarefa o mais rápido possível, de uma vez só, do jeito que der.

Aí, é só esperar seu chefe o chamar para, polidamente ou não, dizer que seu trabalho ficou uma bela porcaria. Com muita sorte, ele o ajudará demonstrando onde você errou, o que faltou, como se faz. Mas a probabilidade maior é que ele seja um chefe como a maioria, sem tempo algum para ensinar o que quer que seja. Daí a terminar o estágio com aquela sensação inarredável de que ele não serviu para coisa alguma, é um passo.

A boa notícia é que não é difícil aprender a comandar o próprio pensamento. Primeiro, porque não é preciso aprender a pensar. Faça o teste, se não me acredita, e perceba como o seu pensamento funciona espontaneamente e, não raro, você só o nota quando ele já terminou. Segundo, por conta de uma técnica inventada pelo psicólogo judeu chamado Reuven Feuerstein, doutor em psicologia e pedagogia.

Feuerstein, inconformado com a imensa dificuldade para o aprendizado de que sofriam as crianças judias saidas dos campos de concentração nazistas, inventou um método absurdamente simples e de impressionante eficácia para ajudá-las, o que realmente lhes devolveu a capacidade de aprendizado.

Imagine aprender a domar o pensamento brincando de “ligue os pontos” e passatempos semelhantes. É mais ou menos nisso que consiste os instrumentos do Programa de Enriquecimento Instrumental (PEI) de Feuerstein. A eficiência do programa, porém, depende muito da sensibilidade e acuidade do mediador, que não apenas orienta a execução dos exercícios, mas deve auxiliar o aluno a enxergar o seu processo mental, não apenas durante a resolução, mas, também e principalmente, nas suas mais variadas circunstâncias existenciais.

Se você se interessou e deseja maiores informações sobre o programa, deixo aqui os meios de contato com a mediadora com quem fiz esse curso, Simone Caldas: pelos telefones (41) 8443-1139 e 3257-3968, ou pelo email: caldas.simone at gmail.com, substituindo o “at” por arroba (assim redigi para tentar evitar spammers).

O curso pode ser concluído em 03 a 12 meses, dependendo da freqüência dos encontros semanais que você puder ter (1 a 4 vezes por semana). Ele também pode ser feito em grupos de no máximo 4 pessoas e cada encontro dura uma hora e meia.

Aos poucos, creia-me, você começará não apenas a conhecer o modus operandi do seu pensamento – desde o seu nascedouro, ou seja, na coleta dos dados com que ele trabalhará, passando pela elaboração desses dados selecionados e, por fim, na conclusão enunciada -, como passará a dominá-lo com eficiência cada vez maior.

Não foi de outra forma que aprendi a ler decentemente um processo de qualquer natureza. Está dado, portanto, o conselho, que é de amigo, mas para assim entender, não há outra maneira senão segui-lo.

[Francisco Escorsim é o náufrago.]

Entitulado “Concurso público: eu vou passar!”, seu blog reúne posts contendo discussões sérias sobre assuntos das provas de concursos públicos, questões comentadas e novidades, além de temas bem descontraídos como o fantástico “My Dear Little Radio” que sugere uma trilha sonora (das boas) para cada momento da prova.

É isso aí, vale conferir!!

Novembro, é o mês das provas, e com elas, normalmente, a de Processo Civil.

Pensando nisso, a nossa amiga-blogueira-estudante de direito, Didi – do Direito é Legal – publicou duas dicas sobre Como Estudar Processo Civil, uma minha e uma do caro colega Danyllo – do Argumentadum.

Vale a pena conferir! E antecipo: unam as duas e melhorem deveras o seu rendimento nas provas!

Você tem alguma dica? Deixa-a aqui ou discuta no fórum!

“Será que meu pai, meu avô nunca se perguntaram se poderiam ter sido outra coisa na vida? Tiveram outras ambições? Invejavam uma sorte diferente da deles?

É curioso ter vivido tanto tempo com as pessoas e nada saber do que hoje me parece essencial. Muitas vezes me fiz a pergunta, com a impressão de estar na divisa entre dois mundos totalmente estranhos um ao outro.

Não faz muito tempo falamos disso, Simenon e eu, no meu apartamento do bulevar Richar-Lenoir. Pergunto-me se não era a véspera de sua partida para os Estados Unidos. Ele ficou um tempo parado diante da fotografia ampliada de meu pai, que no entanto viu durante anos na parede da sala de jantar.

Enquanto a examinava com uma atenção particular, lançava-me rápidos olhares perscrutadores, como se quisesse estabelecer comparações e parecia divagar num devaneio.

- Em suma – acabou por dizer -, você nasceu, Maigret, no meio ideal, no momento ideal da evolução de uma família, para ser um grande funcionário, como diziam outrora, ou, se preferir, um funcionário de alta classe.

Aquilo me tocou porque eu já havia pensado a respeito; de uma forma menos precisa, sobretudo menos pessoal, já observara o número de meus colegas que provinham de famílias camponesas e que depois perderam, aos poucos, o contato direto com a terra.

Simenon prosseguia, quase como se sentisse a falta daquilo, como se me invejasse:

- Quanto a mim, estou uma geração à frente. Preciso remontar a meu avô para eu encontrar o equivalente de seu pai, pois meu pai já era funcionário.

Minha mulher o observava com atenção, procurando compreender, e ele usou um tom mais leve para acrescentar:

- Normalmente eu deveria ter chegado às profissões liberais pela porta dos fundos, por baixo, penando para tornar-me médico de quarteirão, advogado ou engenheiro. Ou então…

- Então o quê?

- Ser um sujeito amargo, um revoltado. É o que acontece com a maioria, necessariamente. Se não, haveria uma pletora de médicos e advogados. Acho que sou da linhagem que fornece o maior número de fracassados.

Não sei por que essa conversa me vem agora, de repente. Provavelmente é porque evoco meus primeiros anos e procuro analisar meu estado de espírito na época.”

(trecho de Memórias de Maigret, de Simenon)

Francisco Escorsim é (de)formado em Direito, autor e editor do site “O Náufrago” .

A partir dali, passei a considerar a lei totalmente dependente do tal “operador do Direito”, não o contrário.

Não é preciso dizer o quão frustrado fiquei na faculdade quando percebi que todo o ensino seria concentrado unicamente no aprendizado do texto da lei, enquanto a formação propriamente dita do tal “operador” era completamente desconsiderada. Acontece que para conhecer a lei, basta lê-la, mas para interpretá-la e aplicá-la, há que se ter algo mais. Isso é óbvio, dirão, porém, o que seria exatamente esse algo a mais?

Desde os primeiros anos de escola, a responsabilidade pela formação humana, pela educação propriamente dita, é um jogo de empurra-empurra entre os pais e a escola. No fim das contas, sobra para a dita “escola da vida”, que ninguém também sabe direito o que seria. Passa em qual canal? É Pay-per-view? Enfim.

Recordo que nada me incomodava mais na faculdade do que assistir aquelas aulas em que o professor passava o tempo inteiro mergulhado em comentários a artigos de lei, sem a mais mínima preocupação com a realidade da qual aquelas normas emergiram e sobre a qual se aplicavam.

Eu tinha verdadeira ojeriza, por exemplo, às aulas de Processo Civil. Na época, o CPC já passava por diversas alterações, mas a professora continuava lá, lendo artigos prestes a ser revogados, apenas “alertando” do fato, incapaz de contextualizar a matéria em um plano maior e sistemático, onde qualquer  mudança encontra o fundo de permanência que a justifica e possibilita.

Enquanto isso, eu me consumia de raiva diante daquele teatro onde eu também participava como um dos personagens. A diferença com a maioria é que eu sabia que tudo não passava de uma encenação, o que só me tornava pior do que todos, porque eu não tinha desculpa para aceitar participar da farsa.

Certamente isso explica minha posterior violenta má vontade em estudar para concursos, que, como se sabe, procuram selecionar mais quem decora a vírgula da lei do que aquele dotado de um mínimo de bom senso na sua interpretação e aplicação. Não que eu me inclua nesse rol de homens sensatos, mas obviamente me recuso a integrar aquele outro grupo de ensandecidos.

Mas não me tome o leitor por um rebelde “com causa”. Ao contrário, apesar de absolutamente desacreditado da lei, ou melhor, da sua aplicação humana, sempre fiz questão de cumpri-la estritamente, independente do resultado. Justamente porque, embora eu tenha tirado as conclusões mais equivocadas ou exageradas, como a que ora descrevi, também não é menos verdade que graças àquela esfiha eu aprendi que por mais frágil e inconstante, só a vontade humana responsável faz o Direito ser obedecido ou realizado, independente da regra do dia e do seu acerto ou equívoco.

Mas a vontade também segue certas normas que não foram por ninguém impostas. Quais são? Cada um é o autor, o réu e o juiz dos seus atos e, conseqüentemente, da sua história de vida. É nela que essas regras não escritas se revelam. Basta contar essa história, sem falseá-la, que esses critérios surgirão. Às vezes, saltam aos olhos à primeira lembrança, em outras só aparecem quando nos detemos naqueles detalhes aparentemente insignificantes, mas que permaneceram inesquecíveis por alguma razão, como que à espera de serem novamente colocados no seu devido lugar por essa mesma vontade, agora regida pela autoconsciência intensificada por si própria, libertada de toda regra porque nela integrada como senhora docilmente servil do melhor.

Mas quem poderia pensar que a consciência é uma prisão, senão aquele que fecha todas as suas saídas? (Louis Lavelle)

Talvez aí se consiga enxergar o que seria aquele algo a mais que ninguém parece saber o que é. Porém, inevitavelmente isso resplandecerá acompanhado da certeza absoluta de que você não o possui. Consequentemente, poderá compreender perfeitamente o significado do que deve ser uma verdadeira educação e o quanto a universidade nada poderá fazer por você a esse respeito.

Claro, haverá quem a culpe por isso, assim como há quem condene o próprio pai por conta de uma esfiha. Mas você não é idiota a esse ponto, não é?

Francisco Escorsim é (de)formado em Direito, autor e editor do site “O Náufrago” .

Mas, não a tive. Minha decisão foi inteiramente pragmática. Era, e ainda é, dentro da área de humanas, o curso que mais possibilidades abrem ao seu final, seja no setor público, onde a quantidade de carreiras destinadas aos formados em Direito é enorme, seja no privado, onde já tinha, na família, um escritório de advocacia onde trabalhar.

Entretanto, experiências como a do Carlos e justificativas como a minha, por mais definitivas que pareçam, não explicam por que, em primeiro lugar, o Direito se tornou uma das opções de escolha. Certamente, antes disso, algo aconteceu para que o Direito tenha adentrado o horizonte de consciência, e de modo significativo, senão, não chamaria atenção a tal ponto.

Por isso, é imprescindível recordar essa experiência, reconhecê-la e procurar compreendê-la. Só assim você saberá por que realmente preferiu o Direito. Melhor, por que ele o escolheu.

Eu, por exemplo, encontrei o Direito numa esfiha (se preferir leia esfirra, ou, ainda, sfiha. O Houaiss diz que tanto faz.).

Eu devia ter por volta dos 14 anos de idade. Era começo da noite de uma quarta-feira qualquer. Jantávamos em casa, eu, meus pais e dois irmãos. Porém, eram seis esfihas (daquelas fechadas, enormes, que dão umas três do Habib’s, por exemplo). Quem ficaria com a última? Eu e meus irmãos comíamos de olho na embalagem.

As regras lá em casa sempre tiveram critério. E isso bastava para torná-las justas, ainda que pudessem ser melhores do que eram. Naquele caso, a praxe era dividirmos a esfiha restante, milimetricamente, em três pedaços. Entretanto, o caçula resolveu dar uma de esperto e, antes de terminar a sua, tascou a mão grande na remanescente.

Imediatamente, eu e meu outro irmão reclamamos, sem muita ênfase, por desnecessária, afinal, confiávamos plenamente na aplicação da lei paterna, para a qual bastava o registro da queixa. Mas, cadê? Não houve nada, nem explicação, senão um muxoxo do tipo: “não faça mais isso”.

Não saberia descrever a indignação que senti. Era de tal intensidade que fiquei profundamente chocado com sua aparente desproporção. “Mas é só uma esfiha…”, pensava, tentando me convencer que a coisa não era tão grave como parecia.

Mas, grave ou não, a verdade é que assim a considerei e, por conta disso, ela se tornou minha imagem fundamental do Direito, o mito modelador do meu entendimento a seu respeito, ou, para usar um termo mais “mudérno”, o paradigma desde o qual o compreendi durante muito tempo.

Ali, o Direito se me apresentou na sua majestosa cegueira, guiado pela vontade humana, mesmo quando absolutamente ausente. Ali, aterrorizado diante da precariedade de toda regra geral, passei a desconfiar de qualquer instituição enraizada nesse solo frágil e semovente da contingência histórica. Ali, deparei-me com a esfinge, indagando mortalmente: “decifra-me ou te devoro”.

E devorado fiquei no ventre do Direito, desde então e por mais 18 anos, no mínimo. Hoje, repleto de feridas e cicatrizes ainda por curar, ando a decifrá-lo, aos trancos e barrancos. Outra não é a razão para disso continuar a tratar no próximo artigo.

Francisco Escorsim é (de)formado em Direito e editor do site “O Náufrago” .

Mas é justamente nesses momentos em que o tempo falta para tudo, que se descobre ou se confirma aquilo que realmente importa. Aquilo que não se pode deixar de fazer. Aquilo que não cede ante a impertinência do mundo.

Prestais atenção, ó jovens leitores, nos momentos de pouca paz e escasso tempo! Porque neles sempre se esconde um chamado. Bendito aquele que o atende, pois, não raro, é assim que principia a resplandecer uma vocação.

Por falar nisso, lia eu as “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, de Machado de Assis, quando me deparei com o título que vai aposto acima. Abaixo, transcrevo seu conteúdo, por razões óbvias, com o qual me despeço, deixando-o ecoar nesse horizonte misterioso e vago que nos separa, caro leitor. Vai que ele bate em algum ouvido ainda não mouco? Ah, ante que me esqueça, o grifo é meu:

“Um grande futuro! Enquanto esta palavra me batia no ouvido, devolvia eu os olhos, ao longe, no horizonte misterioso e vago. Uma idéia expelia outra, a ambição desmontava Marcela. Grande futuro? Talvez naturalista, literato, arqueólogo, banqueiro, político ou ate bispo, bispo que fosse, – uma vez que fosse um cargo, uma preeminência, uma grande reputação, uma posição superior. A ambição, dado que fosse águia, quebrou nessa ocasião o ovo, e desvendou a pupila fulva e penetrante. Adeus, amores! Adeus, Marcela! Dias de delírio, jóias sem preço, vida sem regime, adeus! Cá me vou às fadigas e à glória; deixo-vos com as calcinhas da primeira idade.

E foi assim que desembarquei em Lisboa e segui para Coimbra. A Universidade esperava-me com as suas matérias árduas; estudei-as muito mediocremente, e nem por isso perdi o grau de bacharel; deram-no com a solenidade do estilo, após os anos da lei; uma bela festa que me encheu de orgulho e de saudades, – principalmente de saudades. Tinha eu conquistado em Coimbra uma grande nomeada de folião; era um acadêmico estróina, superficial, tumultuário e petulante, dado às aventuras, fazendo romantismo prático e liberalismo teórico, vivendo na pura fé dos olhos pretos e das constituições escritas. No dia em que a Universidade me atestou, em pergaminho, uma ciência que eu estava longe de trazer arraigada no cérebro, confesso que me achei de algum modo logrado, ainda que orgulhoso. Explico-me: o diploma era uma carta de alforria; se me dava a liberdade, dava-me a responsabilidade. Guardei-o, deixei as margens do mondego, e vim por ali fora assaz desconsolado, mas sentindo já uns ímpetos, uma curiosidade, um desejo de acotovelar os outros, de influir, de gozar, de viver, – de prolongar a Universidade pela vida adiante…”

(Francisco Escorsim é (de)formado em Direito e editor do site/blog “O Náufrago”)

Na infância, essa dúvida deve ter lhe despertado sonhos, intensificado desejos e até programado possíveis destinos. Quando adolescente, porém, só pode ter irritado, por revelar que ainda o olhavam como criança. Embora, o que realmente incomodou, foi a proximidade da cobrança de uma resposta que se pretendia definitiva.

Então, chegado o momento do vestibular, estivesse você preparado ou não, a pergunta se impôs, categórica e sufocante. A exagerada comemoração quando aprovado, porém, apenas entorpeceu a realidade do seu pouco significado como resposta suficiente a resolver a questão.

Certo ou não da decisão tomada, o fato é que, vez ou outra, no correr dos semestres, você é, ou será, assaltado pela melancolia sinalizando algo faltando ou fora do lugar, quando não poderia estar ausente ou deslocado.

Talvez você acredite que errou na escolha do curso ou carreira. Ou preferirá não pensar, como é mais comum, aprofundando aquele entorpecimento. Mas, pouco importa permanecer onde está ou adotar um novo rumo, se não se toma consciência do que se passa.

Sem isso, aquela sensação não desaparecerá, pelo contrário, torna-se angústia, intensificada à medida que se aproxima o dia da formatura. Verá, então, ela o acompanhar porta afora da cerimônia, ainda que mascarada pelas preocupações do dia-a-dia, supostamente para se “ganhar a vida”.

Só lá à frente, com a aposentadoria em vista ou já conquistada, essa impressão se apresentará definitiva, concreta, inescapável e impossível de ser distraída pelo que chamam de “aproveitar a vida”, com seus mil e um hobbys, viagens, cuidados excessivos com a saúde, etc.

Então, aquela melancolia que um dia alertava, tornada angústia justificada pela correria do cotidiano, o consumirá em amargura, como uma vela prestes a findar sua cera, reluzindo no escuro vazio da alma, outra pergunta ainda mais torturante: “o que você fez da sua vida?”.

No inevitável balanço iniciado, pouco importará o que se alcançou, pois todo dinheiro, fama e poder conquistado será incapaz de compensar o que deveria ter sido e não foi. Nem mesmo um repentino despertar para o valor da família e da amizade conseguirá preencher a profunda solidão que perceberá lhe afogar.

Talvez, aí talvez se perceba que a pergunta que deveria ter sido respondida desde sempre, não foi sequer formulada. Afinal, que valor tem o que, quando não se sabe quem se quer ser? Mas não haverá tempo para ser outro. E agora, José?

Enfim, voltemos ao hoje, onde a própria diferença entre “o que” e “quem” lhe parece confusa, até incompreensível. Por isso, pergunto: e agora, você?

Francisco Escorsim é (de)formado em Direito e editor do site “O Náufrago” .

As dicas servem tanto para calouros como para veteranos e não só para estudantes de direito. Talvez todos já tenhamos ouvido falar sobre as 12 dicas, mas nunca é demais lembrá-las.

Aproveito para recomendar a leitura do Efetividade.net, ele já integra a minha lista de leitura de diária há alguns bons tempos e serviu de inspiração para a criação do Estudante de Direito. O foco principal é a produtividade pessoal a partir de técnicas de organização de tempo e métodos para facilitar a vida (lifehacking).

Fica a dica. Já conhece? Conheceu e gostou? Registre a sua opinião, comente.