Estudante de Direito.net

E antes que me perguntem se em virtude disso o blog perdeu seu objetivo já que não sou mais um “estudante de direito”, eu digo que não. O profissional do direito seja na etapa que for, será sempre um estudante. Além do mais, continuo com a vontade de escrever sobre o curso de uma maneira voltada para estudantes, por isso, embora com raras atualizações, o blog continuará no ar.

Aproveitando a mistura de nostalgia com o sentimento de um dever cumprido e expectativas para o futuro acredito que é a hora de responder uma questão formulada por mim, no post “Porque escolhi Direito.“: “Mas e agora? Você gosta do curso?”.

Sim. Direito é um curso que proporciona, além da formação técnica básica, uma formação crítica para os que se propõem a pensar a realidade e conhecer os mecanismos de modificação e construção social.

É claro que soa utópico tratar sobre “modificação e construção social” uma vez que o cenário que hoje encontramos não é dos melhores, mas não podemos, por simples conformismo, deixar de criticar e buscar algo melhor para a realidade em que vivemos.

No primeiro semestre do curso, a professora de Introdução ao Estudo do Direito nos cobrou a leitura do livro “Direito e Utopia”, do Magistrado João Baptista Herkenhoff. Em síntese, a lição que ficou foi a da necessidade de trabalhar em cima de utopias para, com esforço, atingir, ao menos, uma realidade próxima da esperada.

Atingir a justiça plena talvez seja, de fato, utópico. Mas se não lutarmos por ela, conformados pelo sistema posto, nunca chegaremos nem perto.

Nossa Constituição Federal elenca direitos e garantias maravilhosos que são esquecidos. É por isso, que a primeira grande utopia enfrentada pelos operadores do direito comprometidos com a modificação social é fazer valer os ditames da Carta Magna.

A prática proporcionada pelos estágios torna a realidade do dia-a-dia forense muito mais áspera do que aquela que extraímos de códigos e doutrinas. E, infelizmente, acaba conformando alguns que tão somente pegam o “jeito” de tratar das questões e desistem da luta por ideais, passando a fazer da profissão apenas um ganha-pão.

Foi ver que o direito é muito mais do que um amontoado de leis que me deu forças para concluir o curso e que hoje me deixa ansioso para entrar no mercado de trabalho.

Escrever tudo isso, motivado pela vontade e pelos sonhos de um recém-formado é fácil. Mas a realidade não é. O que também não significa ser impossível. Os bons “chefes” e “mentores profissionais” que tive durante os estágios ensinaram-me ser possível com vontade, dedicação e paciência.

Tudo isso me faz concluir que eu me sinto realizado sim em estar formado e que eu realmente gostei do curso, mesmo com as dificuldades e injustiças que encontramos ao por os pés para fora da faculdade.

Você é estagiário de Direito? Já foi?  Então, diga lá se me equivoco quando afirmo que todo estagiário, sem exceção e independente do lugar onde trabalhe, passa pelo mesmo pânico pavor desespero quando está sozinho diante do seu primeiro processo judicial ou administrativo, ou, se já adquiriu alguma experiência, diante de um novo processo com algo “diferente”?

Quem, nessas situações, não se pergunta(ou): “Caraca, e agora?”

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Claro, eu confesso: demorei demais para inaugurar 2009 aqui no Estudante de Direito.

Curti as férias, porque nós, estudantes de direito merecemos. Depois passei um tempo repensando algumas possibilidades, organizando a vida e correndo atrás das coisas do último ano de direito.

Finalmente, resolvi que o Estudante de Direito não poderia ficar esquecido, principalmente como uma forma de agradecer as inúmeras visitas que eu tenho recebido, mesmo sem atualizar.

Vários comentários, alguns e-mails e idéias.

Comecei atualizando a “carinha” do Estudante para algo mais moderno e mais fácil de ler e navegar. Em seguida novos posts, principalmente, “ouvindo” os comentários que são publicados no blog e os assuntos debatidos no fórum, por isso, é de suma importância a participação de todos.

No mais, só tenho a agradecer!!

O que “sebo” te faz lembrar? Rinite, traças e livros velhos?

Bem, você precisa rever os seus conceitos. Como todos sabemos, livros agregam o conhecimento e dada a sua durabilidade, perpetuam gerações.

Para estudantes de direito, livros são a principal fonte de estudo. Na maioria das vezes, em virtude das constantes atualizações legislativas, os livros têm que ser atualizados e comprados diretamente em livrarias. No entanto, os temas que fundamentam as matérias normalmente já se encontram sedimentados, de maneira que não há a exigência quanto à atualização do exemplar que você deseja comprar.

Muitas universidades dispõe de bibliotecas antigas que carregam diversos exemplares, porém, dependendo da profundidade da pesquisa que pretendemos, do orçamento ou da disponibilidade na editora não encontramos determinados livros por lá. Read the rest of this entry »

Foi aprovada ontem (14/08) a nova Lei do Estágio, em substituição à antiga lei, datada do ano de 1977.

O projeto na íntegra.

Acompanhe o noticiário sobre a nova lei.

Discuta o assunto no fórum.

Uma das conseqüências mais significativas decorrentes da descoberta do abismo humano sobre o qual se constrói o Direito, foi a absoluta desconfiança com que passei a encarar toda regra, lei, norma, escrita ou não escrita, válida ou não, etc.

A partir dali, passei a considerar a lei totalmente dependente do tal “operador do Direito”, não o contrário.

Não é preciso dizer o quão frustrado fiquei na faculdade quando percebi que todo o ensino seria concentrado unicamente no aprendizado do texto da lei, enquanto a formação propriamente dita do tal “operador” era completamente desconsiderada. Acontece que para conhecer a lei, basta lê-la, mas para interpretá-la e aplicá-la, há que se ter algo mais. Isso é óbvio, dirão, porém, o que seria exatamente esse algo a mais?

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Este post do Carlos me fez pensar no que as coisas teriam sido diferentes, para mim, caso eu também tivesse tido uma experiência determinante para escolher o Direito, na época próxima da inscrição no vestibular.

Mas, não a tive. Minha decisão foi inteiramente pragmática. Era, e ainda é, dentro da área de humanas, o curso que mais possibilidades abrem ao seu final, seja no setor público, onde a quantidade de carreiras destinadas aos formados em Direito é enorme, seja no privado, onde já tinha, na família, um escritório de advocacia onde trabalhar.

Entretanto, experiências como a do Carlos e justificativas como a minha, por mais definitivas que pareçam, não explicam por que, em primeiro lugar, o Direito se tornou uma das opções de escolha. Certamente, antes disso, algo aconteceu para que o Direito tenha adentrado o horizonte de consciência, e de modo significativo, senão, não chamaria atenção a tal ponto.

Por isso, é imprescindível recordar essa experiência, reconhecê-la e procurar compreendê-la. Só assim você saberá por que realmente preferiu o Direito. Melhor, por que ele o escolheu.

Eu, por exemplo, encontrei o Direito numa esfiha (se preferir leia esfirra, ou, ainda, sfiha. O Houaiss diz que tanto faz.). Read the rest of this entry »