Estudante de Direito.net

Poder Judiciário: a maquina que move interesses. O Judiciário é o responsável por julgar e processar as demandas judiciais. É aqui que o mérito de uma ação será discutido, e, por conseguinte, o vencedor de uma ação.

            Vou tratar aqui sobre o poder judiciário de primeira instância, a rigor, as comarcas locais, tendo em vista que trabalho em uma delas e acho que posso externar algumas de minhas experiências.

            Nesse setor temos três figuras principais: o juiz, o escrivão e o serventuário. Vamos começar por baixo. O serventuário é aquele funcionário público estadual concursado, que trabalha dentro ou fora das secretarias com o intuito de apoio judicial. Trocando em miúdos, o serventuário da justiça, é, na realidade, quem movimenta a justiça, quem faz com que os processos andem e tomem seu rumo. O serventuário tem por objetivo, fazer com que todos os ritos, procedimentos e afins sejam respeitados e corram em sua normalidade, muito embora isso não aconteça em praticamente nenhuma comarca, tendo em vista o déficit de servidores que assola o poder judiciário de todos os estados. Dentro dos 27 estados membros da federação, o estado de Minas Gerais, onde vivo e trabalho, é o estado que pior remunera seus servidores. O serventuário ingressante no último concurso realizado receberá, inicialmente, R$ 1.600,00, para seis horas completamente efetivas de trabalho. Trabalho que não para nunca, até porque não pode parar jamais.

            Acima do serventuário, vem o escrivão, que também é serventuário, porém, realiza procedimentos de coordenação e chefia de uma secretaria. O escrivão é responsável por todos os processos de uma vara. Por todos os atos de um processo, inclusive. É uma responsabilidade e tanto. Qualquer ato falho de um serventuário recai nas costas do escrivão, e aí que entra o poder de coordenação e principalmente organização dele. Os serventuários da justiça, na maioria das vezes, realizam procedimentos de escrivão. Funciona mais ou menos assim: um processo X precisa que de uma juntada de documento. Via de regra, o escrivão é responsável por tal ato, porém, o serventuário realiza tal procedimento em nome do escrivão, inclusive depositando sua rubrica como autenticação do ato.

            Por fim, e bem mais interessante, está a posição do juiz. O magistrado, ínclito e augusto – palavras que aparecem em petições, mas que não mais que rebuscadas, são sinônimo de uma pessoa ilustre e detentora de mérito pelo lugar que ocupa – é quem na verdade aparece como gerenciador de tudo. O juiz é responsável por analisar, despachar e sentenciar os processos. A rigor, seria o juiz quem analisaria um processo por inteiro, desde sua distribuição até seu transito em julgado. Mas na vida prática isso muda um pouco. Com o apoio dos assessores, serventuários e escrivão, o trabalho do juiz é reduzido e muito. Na maioria das vezes o juiz fica por conta de alguns processos apenas, os de maior complexidade. Os outros, mais comuns e de solução mais rápida fica a cargo dos assessores, que formatam um despacho ou sentença em nome do juiz, que assina e valida aquele documento como se de sua plena autoria fosse. Na verdade, o juiz, por sua posição elevada dentro da esfera judiciária, analisa os processos mais complexos, auxilia seus assessores, gerencia a vara, preside audiências, essas sim bem mais interessantes, e prolata algumas sentenças. Um trabalho bastante moderado, em compensação pelo estudo e pelo suor derramado até chegar àquele cargo, que não é fácil.

            Isso é um panorama básico que se tem do poder judiciário quando se atua nele. Lógico, eu poderia escrever bem mais sobre o tema, abrange vários fatores, mas tenho certeza que isso se torna cansativo, tanto para quem escreve como para quem lê, já que o objetivo desse tópico é clarear um pouco sobre as áreas de atuação do Direito.

            Próximo post: o advogado, sua função dentro da tríade advogado-juiz-ministério público.

            Sugestões, críticas, dúvidas e afins, email para lorian@oi.com.br. Peço desculpas a quem ainda não tive tempo de responder, logo o farei. Agradeço pelas manifestações de apreço que venho recebendo quanto aos posts. Peço desculpas novamente pelo atraso na postagem.

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Atenção caros estudantes de Direito de Minas Gerais! Vem aí o EMED, Encontro Mineiro de Estudantes de Direito, em Ouro Preto. Não deixe de aproveitar essa grande oportunidade de conhecer pessoas, trocar experiências, aprender e se divertir com as festas. Lembrando que qualquer estudante, seja lá de qual curso for, e de qualquer lugar do Brasil pode se inscrever no evento.

            Nota publicada no site COREDMG (Coordenação Regional de Estudantes de Direito de Minas Gerais):

 “O Centro Acadêmico Pedro Paulo, em parceria com a CORED – MG está organizando o XXV Encontro Mineiro de Estudantes de Direito, a se realizar nos dias 03, 04, 05 e 06 de junho do ano de 2010, em Ouro Preto.

 O evento contará com a presença de 1.500 alunos de todo o estado de Minas Gerais e ocorrerá no Centro de Artes e Convenções de Ouro Preto.

 O tema desta 25ª edição do EMED será “Liberdade, Democracia: A Consolidação das Instituições no Estado Democrático de Direito”. Tema este que será fruto de debates entre grandes expoentes do Direito Constitucional no Brasil.

 Quatro palestrantes de renome já estão confirmados para o evento: os Professores Dr. Dalmo de Abreu Dallari (USP), Bernardo Gonçalves Fernandes (UFOP), Luís Roberto Barroso (UERJ) e Daniel Sarmento (UERJ).

 Em 2010, o EMED contará ainda com mini-cursos e grupos de trabalho.

 Os inscritos no evento terão também a oportunidade de conhecer a cidade de Ouro Preto – patrimônio histórico da humanidade –, curtir as festas à noite e vivenciar a vida das repúblicas, onde ficarão hospedados.

 A organização do XXV EMED já está em andamento e avançada, de forma a garantir que este seja o melhor EMED de todos os tempos.”

             Não perca essa grande oportunidade! Fale com o coordenador do seu curso e procure saber mais sobre o encontro. Para mais informações, acesse o site do EMED, www.emed.ufop.br.

Depois de um tempinho sem postar nada, devido à semana de provas, aquela correria que todos sabem, seguiremos com os nossos posts sobre as áreas jurídicas. Pra quem se recorda, no primeiro post falamos do Ministério Púbico e gentilmente tivemos o complemento da amiga Camila, do blog Passar é Fácil. Nesse post falaremos sobre as delegacias.

            As delegacias são unidades policiais, tanto civis como militares, que visam ao atendimento da população, controle de operações militares, investigações criminais, e detenção temporária de detentos. As delegacias funcionam muitas vezes como ouvidoras de conflitos, aqueles que por muitas vezes podem ser resolvidos sem a intervenção jurisdicional do Estado. São elas que atendem as ocorrências envolvendo crimes, tentativas destes, ou outros problemas corriqueiros, pacificando conflitos. Elas não só atendem como tem por função prevenir, através de parcerias com outros órgãos do governo. As delegacias podem ser gerais ou especializadas dentro de um mesmo distrito. Essas especializações podem ocorrer até mesmo dentro de uma delegacia. As especialidades mais comuns dentro desse meio são as delegacias de crimes contra o patrimônio, aquelas que visam à proteção aos bens individuais do cidadão; de crimes contra a vida, são aquelas que buscam evitar e proteger o bem maior de cada um de nós, o maior bem indisponível que alguém pode ter que é a vida; de tóxicos e entorpecentes, que auxilia no combate às drogas, principalmente no tráfico. Esta em específico, a meu ver, exerce um papel muito mais sócio-educativo do que meramente repressor, já que busca antes de mais nada a conscientização da população sobre os riscos que as drogas trazem à vida de uma pessoa.

            Dentro da delegacia, temos quatro profissionais principais, quais sejam: delegado, investigador, escrivão e inspetor. O delegado é a autoridade policial que tem por função coordenar os demais setores e agentes de uma delegacia. Além disso, é o delegado que preside um inquérito policial. Lembrando que o delegado deve ser bacharel em Direito. O delegado é, a grosso modo, o chefe de uma delegacia. O investigador por sua vez, como o próprio nome diz, tem papel de investigação dentro das operações criminais, com objetivo de prevenção e estudo sobre as condutas que caracterizem os ilícitos penais, os crimes. É ele que “fareja” o crime, buscando a constituição história do fato ali ocorrido, e fazendo as conexões do nexo causal com o crime. O escrivão promove um assessoramento às autoridades policiais superiores, trabalhando também na lavratura de termos específicos, serviços cartorários e inclusive nas investigações policiais. O inspetor tem função parecida com o investigador, a diferença básica é que o inspetor desenvolve mais freqüentemente atividades administrativas, voltadas para supervisão e coordenação de equipes de policiais civis.

            Aconselho a todos que por esse brevíssimo texto se interessarem pela área, buscarem mais informações sobre o ramo, seja pela internet ou até mesmo conhecendo uma delegacia pessoalmente, vendo como é a organização de sua cidade. Infelizmente, quem vos escreve é mais que leigo sobre o tema, vez que minha grande paixão é o direito civil, apesar de que até o final do curso isso pode mudar. Quem, por qualquer que seja o motivo, tiver dúvidas sobre a área, pode me mandar email (lorian@oi.com.br) que tentarei responder da melhor forma.

            Nosso próximo post será sobre o Poder Judiciário. Dúvidas, sugestões, críticas e afins, encaminhar para lorian@oi.com.br

       O que você vai fazer quando acabar a faculdade? Já sabe os campos de atuação? Não? Vamos juntos esclarecer!

       Primeiramente, o curso de Direito é o mais abrangente em termos de campos para atuação. Você pode ser de um consultor jurídico para alguma empresa como um membro de tribunal. Isso se deve ao fato de que, como meio organizador e pacificador de uma sociedade, a área do Direito, como já dissemos, é onipresente, está em todo lugar e toda parte. Por ser assim, vários ramos da sociedade necessitam da participação de profissionais da área em suas atividades, criando assim essa imensa variedade de campos para atuar. E isso muitas vezes acaba nos confundindo, porque via de regra, a maioria dos estudantes de Direito saem para advogar. Uns ou outros não, é claro, como eu, por exemplo, que pretendo mesmo ser promotor de justiça.

       Vale salientar que você não tem obrigação alguma de decidir isso apressadamente. Muitos ao sair da faculdade não sabem por onde caminharão. Mas é claro que quanto mais cedo você se decidir, mais tempo você tem para se preparar adequadamente e já tentar se instalar no meio, através de algum estágio, algum trabalho que lhe relacione com a área desejada.

       Mas vamos ao que interessa: onde posso “fazer” Direito? Antes de falar da área mais praticada, a advocacia, aquela que a priori é a principal, tendo em vista que é o advogado que leva um direito a apreciação, falaremos das outras, as auxiliares, que rondam a principal, de forma a auxiliar mesmo, ajudar na prática da advocacia. Para uma melhor compreensão de cada área do Direito, sobretudo para uma melhor leitura de nossos estudantes e não cansá-los com longos textos, dividiremos o tema FAZENDO DIREITO em alguns posts.

       A primeira área que iremos abordar é o Ministério Público. Esse órgão tem por objetivo a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, como dita o artigo 127 da Constituição Federal vigente. O Ministério Público é um órgão fiscalizador, independente do Estado, não pertencente a nenhum dos três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), mas considerado como um quarto poder, aquele que seria o poder fiscalizador, já que temos um poder para criar leis, um para executá-las e outro para julgar sua aplicação. Dessa forma, o Promotor de Justiça, no sentido literal da palavra, promove a justiça, defende aquele direito onde não há somente um autor, um só interessado na resolução da lide. Podemos citar como exemplo recentemente o caso dos Nardoni. Nele, não existia um autor para a demanda da ação contra o casal, e sim uma coletividade que manifestava incessantemente pelo desejo de punição aos dois. E ai entrou o MP, que materializou esse desejo em processo criminal. Vale lembrar também que o MP nem sempre se utiliza de seu poder para acusar. Em alguns casos, ele manifesta pela absolvição do réu.

       Em suma, é isso que você encontrará no Ministério Público. Achei na internet, através do grande Google, um artigo publicado por um Promotor de Justiça do Amazonas, o Dr. João Gaspar Rodrigues, que escreve sobre o posicionamento do MP, e esclarece um pouco mais sobre o tema. É uma boa para quem quer adentrar ao assunto. Clique aqui para conferir!

       No próximo artigo falaremos sobre as delegacias de polícia. Mande suas sugestões, críticas e elogios para lorian@oi.com.br.

Foi essa a pergunta que me fiz há um ano. Por que Direito? O que motiva uma pessoa a fazer um curso como Direito, tão tradicional, mas ao mesmo tempo taxado como complexo, difícil, para pessoas que gostam de ler e escrever apenas? Na busca desse porque, me questionei diversas vezes antes de prestar o vestibular se era realmente isso que eu queria, se conseguiria ser um bom bacharel, entre outras inúmeras dúvidas de um adolescente pensando em seu futuro. O tempo passou, eu entrei na faculdade, e hoje, mesmo após somente um ano de curso, acho que encontrei respostas para as minhas dúvidas cruéis de ensino médio.

Bom, o curso de Direito, ou como diziam os antigos, curso de Advocacia, não se resume tão somente á leis e posturas jurídicas. O curso de Direito, é um instrumento de pacificação da sociedade. Sim, pacificação. É só olharmos ao nosso redor e vermos como a maioria de nossos conflitos, leia-se aqui qualquer tipo de conflito, é resolvido com a ajuda do Direito. Um cidadão que não paga seus impostos, por exemplo, será penalizado com a ajuda do Direito, que regulamenta normas cerceadoras para tal ato. Atos corriqueiros, situações diversas, em tudo, absolutamente tudo, o Direito está presente. Vendo isso, essa onipresença do Direito na sociedade, pude ver como resolver conflitos, pacificar, seja lá qual seja a expressão mais correta, é uma coisa totalmente apaixonante com a medida que o tempo passa. Porque na verdade, o bacharel em Direito torna-se a priori um advogado, um representante, defensor de um direito alheio. E por ser assim, um modo de defender a violação de algo que pertence a alguém, o Direito torna-se apaixonante, algo gostoso de aprender e aplicar.

Partindo do pressuposto que muitos estudantes de Direito fizeram as mesmas perguntas que eu, e hoje têm as mesmas respostas, creio que de fato o Direito é fundamental para uma sociedade, assim como outras ciências, só que temos como diferencial o fato de organizar, estruturar e “praticar” uma sociedade, visando o bem comum, algo que as outras ciências não possuem, pois só o Direito consegue se meter nesse meio. Dessa forma, todos aqueles que estudam Direito se sentem atores importantes dessa eterna pacificação de conflitos. Está aí uma boa nota a se fazer: muitos, muitos mesmo, exageram nesse pensamento de ser importante para a sociedade e acabam indo para o caminho quase sem volta da arrogância. Essa é uma visão que muitos têm sobre os aplicadores do Direito, que de fato é verdade para aqueles que não possuem a humildade suficiente para trabalhar nesse ramo. Mas voltando aos seres racionais do Direito, aqueles que sabem da sua importância e não abusam dela, esses se apaixonam por saber que são eles que mexem com as vontades contrárias das partes, que são eles os responsáveis por acordarem tais vontades, ou defende-las até a morte. É aí que está nosso sentimento, a responsabilidade por algo que não é nosso, mas acaba sendo: o DIREITO. Nessa árdua missão de defender e lutar por algo que não nos pertence, está a competência de cada um.

Muitos vão bem, outros nem tanto.

Mas falando daquela paixão que começamos o texto, é algo simplesmente marcante. Não estudamos apenas leis, como já disse. Estudamos comportamentos, interpretações, raciocínios, doutrinas, vidas, sociedades, pessoas. Estudamos intensamente o mundo que rodeia a Lei do que esta propriamente dita.

Após meu primeiro ano de faculdade, vesti a camisa dessa missão. Mexer não só com processos, litígios, mas defender algo que ninguém, absolutamente ninguém pode tirar de nós: o NOSSO direito. Quem faz Direito se apaixona, se reveste de uma força maior para assumir a responsabilidade que o cargo nos traz. Foi isso que me rumou para decidir ser um bacharel em Direito.

Enfim, faço Direito porque gosto, porque amo, porque me dedico. Porque Direito é a minha praia e de muitos apaixonados em garantir uma sociedade melhor. Quando, e se esse amor por ser defensor de alguém ou de algo terminar, minha missão estará completa…

Sugestões de assuntos envie para lorian@oi.com.br

A pauta da imprensa durante a semana que passou foi toda preenchida com o julgamento do caso Isabella Nardoni. Penso ser pertinente a um blog voltado para estudantes de direito como este manifestar-se sobre estes acontecimentos.

Primeiramente, gostaria de deixar claro que a minha pretensão não é emitir um julgamento acerca dos réus uma vez que não tive contato com o processo e que os fatos divulgados pela imprensa, como provas, depoimentos, entrevistas e todo o mais que fora ventilado sobre o caso não nos permitem levar a uma conclusão juridicamente justa.

Antes que seja prolatada a sentença, o mais aguardado por toda a população, na ânsia por “justiça”, algumas circunstâncias são importantes de ser lembradas aos estudantes de direito que leem este blog.

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E antes que me perguntem se em virtude disso o blog perdeu seu objetivo já que não sou mais um “estudante de direito”, eu digo que não. O profissional do direito seja na etapa que for, será sempre um estudante. Além do mais, continuo com a vontade de escrever sobre o curso de uma maneira voltada para estudantes, por isso, embora com raras atualizações, o blog continuará no ar.

Aproveitando a mistura de nostalgia com o sentimento de um dever cumprido e expectativas para o futuro acredito que é a hora de responder uma questão formulada por mim, no post “Porque escolhi Direito.“: “Mas e agora? Você gosta do curso?”.

Sim. Direito é um curso que proporciona, além da formação técnica básica, uma formação crítica para os que se propõem a pensar a realidade e conhecer os mecanismos de modificação e construção social.

É claro que soa utópico tratar sobre “modificação e construção social” uma vez que o cenário que hoje encontramos não é dos melhores, mas não podemos, por simples conformismo, deixar de criticar e buscar algo melhor para a realidade em que vivemos.

No primeiro semestre do curso, a professora de Introdução ao Estudo do Direito nos cobrou a leitura do livro “Direito e Utopia”, do Magistrado João Baptista Herkenhoff. Em síntese, a lição que ficou foi a da necessidade de trabalhar em cima de utopias para, com esforço, atingir, ao menos, uma realidade próxima da esperada.

Atingir a justiça plena talvez seja, de fato, utópico. Mas se não lutarmos por ela, conformados pelo sistema posto, nunca chegaremos nem perto.

Nossa Constituição Federal elenca direitos e garantias maravilhosos que são esquecidos. É por isso, que a primeira grande utopia enfrentada pelos operadores do direito comprometidos com a modificação social é fazer valer os ditames da Carta Magna.

A prática proporcionada pelos estágios torna a realidade do dia-a-dia forense muito mais áspera do que aquela que extraímos de códigos e doutrinas. E, infelizmente, acaba conformando alguns que tão somente pegam o “jeito” de tratar das questões e desistem da luta por ideais, passando a fazer da profissão apenas um ganha-pão.

Foi ver que o direito é muito mais do que um amontoado de leis que me deu forças para concluir o curso e que hoje me deixa ansioso para entrar no mercado de trabalho.

Escrever tudo isso, motivado pela vontade e pelos sonhos de um recém-formado é fácil. Mas a realidade não é. O que também não significa ser impossível. Os bons “chefes” e “mentores profissionais” que tive durante os estágios ensinaram-me ser possível com vontade, dedicação e paciência.

Tudo isso me faz concluir que eu me sinto realizado sim em estar formado e que eu realmente gostei do curso, mesmo com as dificuldades e injustiças que encontramos ao por os pés para fora da faculdade.