No próximo dia 20 de maio, o Insper realiza o seminário “Novos Desafios do Direito Societário”. Organizado em parceria com o Instituto de Direito Societário Aplicado (IDSA) e o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), o evento debaterá temas como o poder de controle nos fundos de investimento, o controle gerencial no Brasil, a transferência de controle nas companhias sem controle majoritário e a intervenção da CVM no poder de controle das companhias abertas.
Archive for maio, 2010
EMED 2010
On maio - 8 - 2010
Atenção caros estudantes de Direito de Minas Gerais! Vem aí o EMED, Encontro Mineiro de Estudantes de Direito, em Ouro Preto. Não deixe de aproveitar essa grande oportunidade de conhecer pessoas, trocar experiências, aprender e se divertir com as festas. Lembrando que qualquer estudante, seja lá de qual curso for, e de qualquer lugar do Brasil pode se inscrever no evento.
Nota publicada no site COREDMG (Coordenação Regional de Estudantes de Direito de Minas Gerais):
“O Centro Acadêmico Pedro Paulo, em parceria com a CORED – MG está organizando o XXV Encontro Mineiro de Estudantes de Direito, a se realizar nos dias 03, 04, 05 e 06 de junho do ano de 2010, em Ouro Preto.
O evento contará com a presença de 1.500 alunos de todo o estado de Minas Gerais e ocorrerá no Centro de Artes e Convenções de Ouro Preto.
O tema desta 25ª edição do EMED será “Liberdade, Democracia: A Consolidação das Instituições no Estado Democrático de Direito”. Tema este que será fruto de debates entre grandes expoentes do Direito Constitucional no Brasil.
Quatro palestrantes de renome já estão confirmados para o evento: os Professores Dr. Dalmo de Abreu Dallari (USP), Bernardo Gonçalves Fernandes (UFOP), Luís Roberto Barroso (UERJ) e Daniel Sarmento (UERJ).
Em 2010, o EMED contará ainda com mini-cursos e grupos de trabalho.
Os inscritos no evento terão também a oportunidade de conhecer a cidade de Ouro Preto – patrimônio histórico da humanidade –, curtir as festas à noite e vivenciar a vida das repúblicas, onde ficarão hospedados.
A organização do XXV EMED já está em andamento e avançada, de forma a garantir que este seja o melhor EMED de todos os tempos.”
Não perca essa grande oportunidade! Fale com o coordenador do seu curso e procure saber mais sobre o encontro. Para mais informações, acesse o site do EMED, www.emed.ufop.br.
FAZENDO DIREITO – Parte II
On maio - 8 - 2010
Depois de um tempinho sem postar nada, devido à semana de provas, aquela correria que todos sabem, seguiremos com os nossos posts sobre as áreas jurídicas. Pra quem se recorda, no primeiro post falamos do Ministério Púbico e gentilmente tivemos o complemento da amiga Camila, do blog Passar é Fácil. Nesse post falaremos sobre as delegacias.
As delegacias são unidades policiais, tanto civis como militares, que visam ao atendimento da população, controle de operações militares, investigações criminais, e detenção temporária de detentos. As delegacias funcionam muitas vezes como ouvidoras de conflitos, aqueles que por muitas vezes podem ser resolvidos sem a intervenção jurisdicional do Estado. São elas que atendem as ocorrências envolvendo crimes, tentativas destes, ou outros problemas corriqueiros, pacificando conflitos. Elas não só atendem como tem por função prevenir, através de parcerias com outros órgãos do governo. As delegacias podem ser gerais ou especializadas dentro de um mesmo distrito. Essas especializações podem ocorrer até mesmo dentro de uma delegacia. As especialidades mais comuns dentro desse meio são as delegacias de crimes contra o patrimônio, aquelas que visam à proteção aos bens individuais do cidadão; de crimes contra a vida, são aquelas que buscam evitar e proteger o bem maior de cada um de nós, o maior bem indisponível que alguém pode ter que é a vida; de tóxicos e entorpecentes, que auxilia no combate às drogas, principalmente no tráfico. Esta em específico, a meu ver, exerce um papel muito mais sócio-educativo do que meramente repressor, já que busca antes de mais nada a conscientização da população sobre os riscos que as drogas trazem à vida de uma pessoa.
Dentro da delegacia, temos quatro profissionais principais, quais sejam: delegado, investigador, escrivão e inspetor. O delegado é a autoridade policial que tem por função coordenar os demais setores e agentes de uma delegacia. Além disso, é o delegado que preside um inquérito policial. Lembrando que o delegado deve ser bacharel em Direito. O delegado é, a grosso modo, o chefe de uma delegacia. O investigador por sua vez, como o próprio nome diz, tem papel de investigação dentro das operações criminais, com objetivo de prevenção e estudo sobre as condutas que caracterizem os ilícitos penais, os crimes. É ele que “fareja” o crime, buscando a constituição história do fato ali ocorrido, e fazendo as conexões do nexo causal com o crime. O escrivão promove um assessoramento às autoridades policiais superiores, trabalhando também na lavratura de termos específicos, serviços cartorários e inclusive nas investigações policiais. O inspetor tem função parecida com o investigador, a diferença básica é que o inspetor desenvolve mais freqüentemente atividades administrativas, voltadas para supervisão e coordenação de equipes de policiais civis.
Aconselho a todos que por esse brevíssimo texto se interessarem pela área, buscarem mais informações sobre o ramo, seja pela internet ou até mesmo conhecendo uma delegacia pessoalmente, vendo como é a organização de sua cidade. Infelizmente, quem vos escreve é mais que leigo sobre o tema, vez que minha grande paixão é o direito civil, apesar de que até o final do curso isso pode mudar. Quem, por qualquer que seja o motivo, tiver dúvidas sobre a área, pode me mandar email (lorian@oi.com.br) que tentarei responder da melhor forma.
Nosso próximo post será sobre o Poder Judiciário. Dúvidas, sugestões, críticas e afins, encaminhar para lorian@oi.com.br
