A pauta da imprensa durante a semana que passou foi toda preenchida com o julgamento do caso Isabella Nardoni. Penso ser pertinente a um blog voltado para estudantes de direito como este manifestar-se sobre estes acontecimentos.
Primeiramente, gostaria de deixar claro que a minha pretensão não é emitir um julgamento acerca dos réus uma vez que não tive contato com o processo e que os fatos divulgados pela imprensa, como provas, depoimentos, entrevistas e todo o mais que fora ventilado sobre o caso não nos permitem levar a uma conclusão juridicamente justa.
Antes que seja prolatada a sentença, o mais aguardado por toda a população, na ânsia por “justiça”, algumas circunstâncias são importantes de ser lembradas aos estudantes de direito que leem este blog.
Esquecendo da cientificidade de todos os conceitos jurídico filosóficos vamos diretamente à parte prática.
Nós como estudantes de direito não podemos esperar nada além de uma sentença juridicamente justa. Sem tirarmos por base o que é divulgado pela imprensa.
O papel da imprensa é imprescindível na divulgação dos fatos, o erro situa-se no pré julgamento que por força do sensacionalismo acaba ocorrendo.
E não quero dizer que o Casal Nardoni seja inocente, nem muito menos culpado.
O fato é que estamos diante de um processo judicial com regras próprias para a colheita de provas e para o julgamento e a justiça que se espera faz-se assim, através do respeito às regras dos processos e do direito material.
Mas infelizmente a sociedade confunde o julgamento como uma punição a qualquer custo, talvez pelo excesso de impunidade que se vê, talvez pela gravidade do fato.
Cabe a nós estudantes de direito, explicar à sociedade que justiça se faz através do cumprimento explícito das regras do direito e não a partir da condenação cega. Somente os que tem acesso ao processo poderão ter certeza acerca da condenação ou absolvição dos réus.
Que seja um julgamento justo, que os jurados tenham tranquilidade para decidirem de acordo com o que está no processo. E que se culpados ou inocentes nenhuma norma jurídica seja violada em nome de uma decisão ofuscada por paixões.
MINHAS SAUDAÇÕES
Caros amigos, as pessoas que acompanham de forma exterior aos casos criminais, não têm acesso a qualquer elemento inerente ao processo, pois traçam opiniões com as informações Publicadas pela imprensa. Assim exercem seu julgamento, outrora clamam publicamente por justiça!. Sem dúvida a expressão “réu” traz consigo um teor pejorativo, que conseqüentemente dificulta o acusado na sua defesa, isto é, subentendesse que ele é culpado. O réu não pode produzir provas de acusação contra si mesmo, porém pode produzir clamor contra si próprio?. Contudo é necessário repensar os modis ou termos processuais quanto à sua exteriorização para a sociedade brasileira, ressalvo que está é uma posição imparcial, diante dos vários casos que surgem no Brasil, sempre ancorado na dialética jurídica.
Sou estudante de direito, e, compartilho plenamente com esse entendimento.
Devemoa sempre buscar aplicação da justa pena, como forma de garantia ao Estado Democratico de Direito, a preservação de um ordenamento juridico justo, longe de qualquer prejulgamento, analisando-se cada caso e preservando os direitos e garantias de cada cidadão.
O Juiz já deu a sentença querido amigo. Nós, estudantes de direito, temos sede de justiça. Gostamos de tudo direito.
Alias, adorei ver que você postou, já estava com saudades de ler suas matérias.
Abraço forte.
Depois de o caso ter sido julgado, cabe uma breve reflexão: Será que com toda pressão da imprensa e da sociedade, tendo-se instalado verdadeiro clima de “guerra” em frente ao fórum, houve a possibilidade de um julgamento justo e imparcial, como requer a lei? Será que os princípios constitucionais, a exemplo da presunção de inocência foram devidamente respeitados? Se optassem os jurados pela absolvição pela ausência de prova inafastável de autoria, como sairiam do Tribunal? Penso que este caso é típico de segredo de justiça. Somente assim poderia se falar em imparcialidade.
Um abraço a todos e parabéns pelo blog.
Mauricio.