Estudante de Direito.net

Você é estagiário de Direito? Já foi?  Então, diga lá se me equivoco quando afirmo que todo estagiário, sem exceção e independente do lugar onde trabalhe, passa pelo mesmo pânico pavor desespero quando está sozinho diante do seu primeiro processo judicial ou administrativo, ou, se já adquiriu alguma experiência, diante de um novo processo com algo “diferente”?

Quem, nessas situações, não se pergunta(ou): “Caraca, e agora?”

É algo que talvez nem todos admitam, mas que a ninguém engana. Mesmo aqueles que acham que conhecem o suficiente das normas, doutrina e jurisprudência relativas à área de atuação do seu estágio, não escapam de sofrer essa perplexa constatação da própria impotência.

Essa dificuldade não advém apenas da complexa realidade jurídica que congrega fatos, valores e normas mutuamente complementares e repelentes, exigindo do operador do Direito infinitamente mais do que o mero conhecimento do texto da lei ou mesmo uma capacidade invejável de interpretação.

Há também outra causa que me parece ser a efetivamente responsável por essa sensação de absoluta inabilidade. Mas, para melhor vislumbrá-la, é preciso retornar àquela terrível situação quando você se vê a sós com o processo à sua frente.

Embora os autos, antes de tudo, contem uma história, ela não está expressa de modo a ser facilmente compreendida. Ao contrário, por força da própria natureza e dialética processual, sua história vem obrigatoriamente repleta de ausências e contradições.

Não é à toa que o Código de Processo Civil está repleto de disposições tratando precisamente disso, de como sanear o processo, desde a verificação da possível inépcia da petição inicial até a elucidação de omissões, obscuridades e contradições da sentença, o que pode também se dar em todas as demais decisões recursais.

Por isso, a primeira leitura dos autos jamais deve ser realizada com a finalidade de já resolvê-lo ou mesmo compreendê-lo, mas, ao contrário, para antes identificar aquilo que lhe falta para uma devida compreensão e julgamento. Em palavra mais técnica, para instruí-lo.

Tudo isso pode lhe parecer muito óbvio, entretanto, dificilmente fazemos essa primeira leitura com essa intenção. O mais comum é já lermos os autos tentando automaticamente buscar a(s) norma(s), a doutrina, a jurisprudência, algum caso semelhante anteriormente conhecido ou estudado e que, em tese, poderia ser aplicado. Por que isso acontece?

Porque a leitura de uma história truncada, quando não caótica, imediatamente desperta o nosso desejo racional por coerência e entendimento, automaticamente provocando o pensamento a procurar preencher aquelas lacunas ou resolver as contradições. Como o pensamento funciona relacionando e transitando constantemente entre o já sabido, que está na memória, e o possível, que se vai construindo pela imaginação, fica fácil entender porque, quase instintivamente, o que ele traz da memória é essa imensidão de normas, doutrinas, jurisprudências etc.

Acontece que, se a leitura dos autos já é complicada por si só, imagine realizá-la tentando a todo instante encaixar tudo isso? Logo, é preciso refrear o pensamento durante essa primeira leitura, para que ela seja, de fato, proveitosa. Nesse caso, você até pode não conhecer grande coisa de leis, doutrinas e jurisprudência, mas certamente conseguirá cumprir seu dever com muito mais propriedade, eficiência e, até, com relativa facilidade.

Agora, se o seu pensamento se parece com um cavalo indomado, galopando sem direção, então, tudo fica ainda mais difícil porque, nesse caso, aquela necessidade de coerência e entendimento se torna extremamente desconfortável e você reage instintivamente ao incômodo, tentando cessá-lo o quanto antes. Assim, com a pressa característica do pensar, você procura terminar a tarefa o mais rápido possível, de uma vez só, do jeito que der.

Aí, é só esperar seu chefe o chamar para, polidamente ou não, dizer que seu trabalho ficou uma bela porcaria. Com muita sorte, ele o ajudará demonstrando onde você errou, o que faltou, como se faz. Mas a probabilidade maior é que ele seja um chefe como a maioria, sem tempo algum para ensinar o que quer que seja. Daí a terminar o estágio com aquela sensação inarredável de que ele não serviu para coisa alguma, é um passo.

A boa notícia é que não é difícil aprender a comandar o próprio pensamento. Primeiro, porque não é preciso aprender a pensar. Faça o teste, se não me acredita, e perceba como o seu pensamento funciona espontaneamente e, não raro, você só o nota quando ele já terminou. Segundo, por conta de uma técnica inventada pelo psicólogo judeu chamado Reuven Feuerstein, doutor em psicologia e pedagogia.

Feuerstein, inconformado com a imensa dificuldade para o aprendizado de que sofriam as crianças judias saidas dos campos de concentração nazistas, inventou um método absurdamente simples e de impressionante eficácia para ajudá-las, o que realmente lhes devolveu a capacidade de aprendizado.

Imagine aprender a domar o pensamento brincando de “ligue os pontos” e passatempos semelhantes. É mais ou menos nisso que consiste os instrumentos do Programa de Enriquecimento Instrumental (PEI) de Feuerstein. A eficiência do programa, porém, depende muito da sensibilidade e acuidade do mediador, que não apenas orienta a execução dos exercícios, mas deve auxiliar o aluno a enxergar o seu processo mental, não apenas durante a resolução, mas, também e principalmente, nas suas mais variadas circunstâncias existenciais.

Se você se interessou e deseja maiores informações sobre o programa, deixo aqui os meios de contato com a mediadora com quem fiz esse curso, Simone Caldas: pelos telefones (41) 8443-1139 e 3257-3968, ou pelo email: caldas.simone at gmail.com, substituindo o “at” por arroba (assim redigi para tentar evitar spammers).

O curso pode ser concluído em 03 a 12 meses, dependendo da freqüência dos encontros semanais que você puder ter (1 a 4 vezes por semana). Ele também pode ser feito em grupos de no máximo 4 pessoas e cada encontro dura uma hora e meia.

Aos poucos, creia-me, você começará não apenas a conhecer o modus operandi do seu pensamento – desde o seu nascedouro, ou seja, na coleta dos dados com que ele trabalhará, passando pela elaboração desses dados selecionados e, por fim, na conclusão enunciada -, como passará a dominá-lo com eficiência cada vez maior.

Não foi de outra forma que aprendi a ler decentemente um processo de qualquer natureza. Está dado, portanto, o conselho, que é de amigo, mas para assim entender, não há outra maneira senão segui-lo.

[Francisco Escorsim é o náufrago.]