Estudante de Direito.net

Após discursar, no artigo anterior, acerca do meu temor com relação aos julgadores que estabelecem critérios extralegais para aplicar o Direito ao caso concreto, venho hoje contar-lhes uma história comumente vivenciada na sociedade brasileira.

Certa vez, pude presenciar a cena de um casal da namorados em franca discussão, o motivo era o fato de que há mais de cinco anos estavam juntos e até então o rapaz não fazia qualquer menção em assumir um relacionamento mais sério com a garota, motivo de chateação desta que, com medo de ser enganada e ter todos os seus sonhos jogados ao chão entendeu por pressiona-lo, justamente naquele dia, ou marcavam uma data para casarem ou estaria tudo terminado.

Atordoado com a situação e não desejando terminar seu namoro, o rapaz respondeu: “Tudo bem, se é para ser assim, casamos em novembro!”. A garota ficou feliz e o casal pôde terminar a discussão que estava perto de findar uma relação que durava mais de cinco anos. Read the rest of this entry »

Quando recebi o convite para participar deste blog, imediatamente voltei no tempo quatorze anos atrás, ao meu primeiro dia de aula na faculdade de Direito. Recordei-me entrando apressado no (antigo?) Bloco I, da PUC, campus Curitiba, ansiando encontrar caras conhecidas, mas incapaz de olhar para alguém.

Li demoradamente o ensalamento afixado em um dos muitos murais de aviso espalhados pelo amplo saguão, na esperança que o nervosismo passasse sem que ninguém o percebesse. Como se alguém estivesse prestando atenção em mim… Enfim, atire a primeira pedra quem nunca sofreu da síndrome de se crer protagonista de situações nas quais mal se inclui entre os figurantes.

Hoje, felizmente consciente da minha “desimportância”, não temo parecer perfeitamente inadequado para falar a estudantes interessados em aprender o Direito. Sim, porque a verdade pura e simples é que fui péssimo aluno. Não lembro uma vírgula do que os professores disseram na faculdade. Também, por que deveria? Read the rest of this entry »

A idealização de um blog simples com o único diferencial de não tratar de assuntos científicos foi rapidamente precedida do sonho de um grande espaço voltado para o Estudante de Direito.

O sonho talvez ainda seja só sonho, mas já consegui trazer dois grandes amigos para escrever no blog. Hoje é o Francisco que inicia por aqui.

A semelhança entre nós três é tão somente a vontade de expressar as opiniões como pessoas que veêm no Direito grandes possibilidades, como eternos estudantes de direito. O que permitirá a você se identificar, encontrar opiniões semelhantes ou completamente contrárias, além de pontos de vista que jamais imaginou.

Fique à vontade para explorar o Estudante de Direito.net, não esqueça de comentar e iniciar discussões no fórum.

Nessa nossa primeira conversa, gostaria de ressaltar um tema que muito me incomoda quando falamos da atuação jurisdicional cotidianamente. Trata-se do fato de muitos julgadores (e aqui falo muitos mesmo), distorcerem ou até mesmo mudarem completamente o sentido da legislação que rege o assunto a ser decidido, aplicando posicionamento que não se coaduna com o texto legal.

Exemplifiquemos o afirmado a fim de elucidar melhor os fatos. Vejam que o art. 4º da Lei nº 1060/1950 (Lei da Justiça Gratuita) afirma que “a parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição inicial(…)”. Entretanto, mesmo diante disto, alguns juízes têm exigido àquele que pleiteia os benefícios da justiça gratuita acoste aos autos cópia de comprovante de renda ou mesmo de declaração de bens e rendimentos. Com razão, várias dessas decisões costumam ser revistas, mas não há como se admitir que ainda existam julgadores afrontando a lei, ou melhor, “criando” uma normativa diferente e a aplicando ao caso concreto. Read the rest of this entry »

Continuando com as novidades no Estudante de Direito.net, essa semana um grande amigo meu inicia seu espaço aqui. Toda semana ele nos brindará com um artigo, sempre com um olhar mais sério voltado para o cotidiano forense demonstrando as observações de um estudante.

Após algum tempo sem publicar artigos, o Estudante de Direito.net volta anunciando diversas novidades.

Parceria

Já há algumas semanas, o Estudante de Direito.net fechou um contrato de patrocínio com a Ubis Websites, além da hospedagem o blog receberá todo o apoio técnico da empresa com serviços voltados para advogados. Melhor para o Estudante de Direito, melhor para vocês que buscam aqui um conteúdo de qualidade.

Com a parceria as possibilidades de novidades no site cresceram e logo nas primeiras semanas já é possível anunciar diversas novidades.

Fórum

O Estudante de Direito.net inaugura o seu fórum. Visando proporcionar maior participação dos usuários e ciente de que diversos estudantes chegam ao site a partir da pesquisa para solução de dúvidas a instalação do fórum tem o objetivo de incentivar a discussão e auxiliar os estudantes a solucionarem dúvidas. Read the rest of this entry »