Há alguns dias estão discutindo no grupo OAB Provas, do Yahoo! Grupos, sobre as razões para tratar bacharéis em direito de doutor.
O título de doutor concedido aos bacharéis em Direito tem por base o artigo 9º, da Lei do Império, de 11 de agosto de 1827.
“Art. 9.º – Os que freqüentarem os cinco annos de qualquer dos Cursos, com approvação, conseguirão o gráo de Bachareis formados. Haverá tambem o grào de Doutor, que será conferido áquelles que se habilitarem som os requisitos que se especificarem nos Estatutos, que devem formar-se, e sò os que o obtiverem, poderão ser escolhidos para Lentes.”
Inexiste qualquer revogação tácita ou expressa do dispostivo e por isso pode servir como um argumento para quem quer ser chamado de doutor por possuir o grau de bacharel e estar habilitado conforme os estatutos profissionais.
E o bom senso? Nada melhor para pensar nessas horas do que o bom senso. Seja um direito ou não, qualquer tipo de título é capaz de dar a quem recebe um certo status superior àqueles que não o possuem. O que faz com que aquele que acha que, porque é seu direito ser chamado de Doutor, todos DEVEM, chamá-lo de doutor é colocar acima de outros.
Será que duas letras antes do nome fazem alguém ser melhor profissional do direito?
Muita gente defende com veêmencia o título e fundamenta com base na lei. Se nós estudantes de direito seremos doutores ou não seremos é o que menos importa. O importante é que sejamos bons operadores do direito, éticos e cumpridores da moral.
Carlos,
Não creio que se deva abolir este hábito de uma vez sem o substituir por um tratamento respeitoso.
O costume de tratar a todos por “tu” ou “você” repercute muito mal, principalmente na hora de se procurar um emprego.
Eu creio que seja melhor pecar pelo excesso, atribuindo título de doutor a quem não o seja, do que pela falta, tratando desreipeitosamente às pessoas.
Por isso em situações formais uso não apenas os pronomes senhor e senhora para tratar com partes e testemunhas, como também o em desuso “senhorita”, ademais de atribuir aos bacharéis a deferência de os tratar de doutor que, longe de ser um floreio desnecessário, reflete um tratamento que historicamente se dá entre bacharéis em Direito e Médicos.
Um grande abraço.
Aproveitei para incluir seu site no meu mecanismo de busca “http://busca.direitoetrabalho.com/”, bem como para assinar seu FEED.
Jorge,
concordo em número e grau com a sua posição, o que me encomoda, são as pessoas que utilizam-se do título como instrumento para se colocarem como superiores a outras.
A tradição, a prática e o respeito nunca vai permitir que tratemos um juiz, no curso de uma audiência, de “você” e isso eu acho corretíssimo, assim como utilizo no estágio, quando converso com advogados, promotores ou juízes.
Mas o doutor do dia-a-dia é normal e faz parte da rotina forense. O que eu não consigo entender são aquelas pessoas que exigem tal tratamento em situações que não as formais do dia-a-dia, como aquele caso do juiz que entrou na justiça pra exigir o tratamento por vizinhos.
Grande abraço.
Olá, caríssomos!
Concordo que o tratamento é cabível e necessário em situações de trabalho, conforme muito bem citado por ambos.
O que me causa certo desconforto é a falta do mesmo tratamento, já que um direito a todos os bacharéis com cinco anos de formação, para TODOS os “beneficiados” por este artigo provinciano.
Guardo, ainda, grande admiração por meus mestres, que passaram, além dos cinco anos do bacharelado, outros cinco de mestrado e doutorado, além de pesquisas, publicação de inúmeros artigos e uma rara modéstia, perceptível somente naqueles que descobrem por si mesmos que “tudo o que sabem, é que nada sabem”…
Acho que isso deve ser revisto, pois entendo o doutorado como o máximo “brilho acadêmico”, e não deve ser ostentado por pessoas que não fizeram o MÁXIMO para merecê-lo. Tal como está, é mera ostentação, é a manutenção da valorização de um curso por si, e não pelo trabalho que desempenha…
Acredito que, tão logo caia essa norma obsoleta, muitos que ostentam apenas o bacharelado, recorrerão à Academia, para pesquisar, produzir conhecimento, se enriquecer e, então, ostentarem o tão adorado título.
Abraços.
Caros colegas
A ostentação do título de “Dr.” afrente de seu nome pode acarretar discriminação. Friso bem que este grau deve ser conquistado e não adotado como forma corriqueira do povo.
Deve haver conscientização de que não é o Doutor que faz o melhor profissional, mas o profissional faz a conquista deste título com garra, dedicação, nobreza de atitudes e perseverança.
Deixo aqui minha contribuição com relação a este tema tão polêmico.
A minha opinião é bem simples: a partir do momento que a pessoa passa a exigir que a chamem de “Dr. Fulano” só porque é advogado/juiz/promotor, automaticamente passa a desmerecer a dignidade do pronome.
Caro amigo,…. Concordo veementemente com o grau de Doutor que os Bacharéis em Direito recebem em suas alcunhas de tratamentos. Confesso a você e aos demais que lerem esta minha opunião, que estou fazendo o meu quarto Curso Superior, é isso mesmo, o meu quarto curso superior e, até o presente momento só vejo os formados em Medicina e os formados em Direito serem alcunhados der Doutores.
Ressalto também que sou professor universitário com Especialização, Mestrado. Pretendo, em breve sair para o meu Doutorado. E, por incrível que pareça, ouço de meus colegas ( professores universitário assim como eu ) que só me chamarão de doutor caso eu faça um Curso de Medicina ou Direito.
Pode parecer bizarro, mas é a mais pura verdade e, diante do exposto, concordo sim que os Advogados bem como os Médicos sejam chnamadas de Doutores.
Bacharel é Bacharel, Doutor é quem faz doutorado.
Não vamos banalizar o termo.
Em primeiro lugar quero parabenizar a todos os participantes desse site, tanto os direto como os indiretos. Pois tamanha crítica sobre um tema que não nos modifica tanto, afinal ser ou não ser chamados de doutores não quer dizer nada de mais… Uma vez sendo chamados de doutores iremos ser simplesente doutores… E,isso ao meu ver não nos mehlora ou piora em absoluamente nada!… quero ser chamado de Dalmir Cavalcanti, como sempre fui chamado e respeitado. Levando em consideração a o tema abordado, ou seja, quem deve e quem não deve ser chamado de doutor, digo simplesmente que: não importa o que ser curso superior carregue como mérito, se é de doutor ou de simplesmente mestre, ou licenciatura, o que importa é que você tem que dá o melhor de si, para que com isso nós posamos construir um Brasil melhor!!! abraços e felixidades a todos…
contato: dalmircccavalcanti@hotmail.com
A palavra “Doutor” tem um único significado e, consequentemente, deveria ser empregada somente nesse caso, ou seja, para quem cumpriu as etapas constantes no curso de doutorado. O emprego indevido de “Doutor” é comum entre a gente mais humilde e sem instrução, e por funcionários mal preparados, que associam a palavra Doutor a um status social ou a um nível de autoridade superior ao seu. Essas velhas divisões não são condizentes com o estado atual. É necessário lembrar que não existe lei que obrigue uma pessoa comum a tratar uma outra por Doutor. Esse tratamento só é obrigatório nos meios acadêmicos para aqueles que fizeram defesa de tese. Tão pouco um tratamento discriminatório desse tipo poderá ser um dever de Civilidade ou de Boas-maneiras.
A MINHA OPINIÃO É UMA SÓ, NÃO DEVE SER DADO A QUEM POSSUI O DOUTORADO.
NÃO TEM SENTIDO ALGUM EM SE BASEAR EM UMA LEI DO TEMPO DO IMPÉRIO ONDE SÓ HAVIA UM CURSO DE NÍVEL SUPERIOR.
QUER SER CHAMADO DE DOUTOR VAI DEFENDER UMA TESE DE DOUTORADO.
O art. 9o do Decreto Imperial de 1º de agosto de 1825 foi tacitamente revogado pelo art. 53, VI da LEI DE DIRETRIZES BÁSICAS, que garante às universidades a atribuição de conferir graus, diplomas e outros títulos. Além do mais, é óbvio que esse decreto jamais poderia ter sido recepcionado pela Constituição de 1988, por sua escancarada afronta ao princípio da igualdade. E aos que argumentam que é um costume conceder a honraria aos advogados e que costume é fonte do Direito, não esqueçam que tal fonte não pode contrariar a Constituição. Assim, só é DOUTOR quem tem um diploma universitário de DOUTOR.
Diego
Excelente, fechou a questão! O mais impressionante é ver alguém querendo manter privilegiozinhos tomando por base uma lei do tempo da onça. Vamos validar o princípio jurídico de que qualquer lei que não seja tacitamente revogada deve continuar valendo, mesmo que tenha caído em completo desuso? (sim, as pessoas continuam chamando bachareis de Dr.; não, elas não acham que eles sejam doutores, como quem possui doutorado).
Há muitos pronomes de tratamentos que são muito respeitosos. Mas parece que só “doutor” confere o grau de superioridade pessoal tão desejado por alguns.
Doutor é quem tem doutorado!
Olá,
Doutor (Dr) é quem fez doutorado em alguma área de atuação em curso de pós-graduação reconhecido pela capes. O mesmo vale para mestrado (Me ou Ma).
Conforme a academia brasileira de letras a abreviação de Advogado é (Adv.) e Médico (Méd.).
Eu acho que esta lei deve ser modificada pois ela está atrasada para os dias de hoje.
Alexandre
Acho ridículas as pessoas que se intitulam doutores, sem terem sequer sentado o rabo numa cadeira para fazeren o curso de doutorado. Vejo pessoas terminando cursos de graduação em fisioterapia, nutrição, odontologia, dentre outros, irem correndo comprar seus jalequinhos e fazerem seus cartõezinhos com o tão almejado título. Diria para eles: estudem para alcançarem o que desejam, pois os verdadeiros doutores o fizeram. Quanto a lei arcaica, acho que cabe o bom senso de cada um, afinal qdo enfim, completarem seus cursos e chegarem ao doutorado, tenho certeza que se sentirão trapaceados pelos próprios colegas de profissão, qdo com apenas 5 anos de estudo já são considerados doutores enquanto vc pobre estudante, ralou horas, dias, deixou família para se dedicar aos estudos, “perdeu” mais valiosos anos de sua vida na conquista do grau máximo de sua profissão e no final, receberá como prêmio o reconhecido título dado a qq um que estudou bem menos que vc. É claro que o seu conhecimento, este ninguém terá.
DOUTOR HONORIS CAUSA PRÓPRIA
OS MARCISOS DE CISALÉM. Quando estavam confabulando entre si, tratavam-se de: Mundico, Chico, Bené etc. Contudo, bastava um Zé Ninguém se aproximar da rodada para a formalidade entrar em ação: Mundico virava Dr. Raimundo; Chico, Dr. Francisco; Bené, Dr. Benedito …….Como se eles estivessem induzindo as criaturas inferiores a pensarem: “Ora, enquanto Dr. Fulano chama Cicrano de doutor, imagina eu que não sou bosta nenhuma. Era a forma da escol cisalenense fixar seus títulos no inconsciente coletivo do populacho.
-Ah, o arrazoado perdeu a questão na delegacia! Daquela feita, não foi propina, não! Eis que o querelante não tratou o delegado de doutor. O sherif precisava se auto-afirmar como superior ante os seus subalternos, para tanto, ele recorria à ferocidade, à imposição de título – “o home” tinha complexo de inferioridade – ele buscava algo que elevasse a sua auto-estima, a sua autoconfiança.
Do mesmo modo, o paciente foi recebido com descaso, embora não fosse um mártir da fila do SUS brasileiro: é que ele não chamou o médico de doutor. O clínico era baixinho, calvo, buchudo e vestia grifes caríssimas: só a sua indumentária já o tornava digno de um doutor acima de quaisquer suspeitas. Reivindicava para si o complexado.
Em Cisalém, a exigência que um acadêmico fazia aos simples mortais que assim o reconhecessem, era diretamente proporcional ao seu poder de barganha. O bacana era burro e carecia inserir-se numa casta onde ele parecesse imune à qualquer burrice. Ele já estava chegando à idade do lobo, precisava receber a continência pública para se afirmar como objeto de cortejo das jovens compráveis, venais. Mais tarde, à essa tendência paranóica o filósofo francês, Gaultier, deu o nome de bovarismo; uma alusão à Ema de Bovary do romance de Flaubert.
Sim, mas quando a frustração do megalomaníaco tornava-se patente, aí a peonzada (a plebe) cisalenense caia por cima da carniça. Sempre que algum peão queria tirar proveito do “chefe”, dava-lhe um aperto de mão e, em ato contínuo, bradava: “Oh meu doutor!” Um sorriso postiço, um falso elogio, em seguida vinha a “facada”. Não obstante, valia a pena! Aquele grito de DOUTOR enchia todo o ambiente e chegava aos ouvidos dos súditos desavisados que, doravante, voluntária ou involuntariamente ficavam sabendo que o cara tinha “cartucho”, e como tal, deveria ser cultuado. Outros impostores prestavam esse tipo mesura só para tirarem sarro do envaidecido e depois saírem gozando dele.
Conquanto, em algumas espécies, o apelido de doutor não pegava tão facilmente: nos feios, pobres, psicopatas, dentre outros. Salvo se estes exercessem uma função de sobreexcelente em relação à sua clientela, era o caso dos médicos e advogados. Ao passo que, nos ricos e bonitos, a alcunha era mais pegajosa, sobretudo, se o rotulado tivesse acesso à mídia (pergaminhos). Pois a própria claque de puxa-sacos se encarregava de pôr o rótulo na boca do povão, mesmo sendo o rotulado um engenheiro de obras fecais. Que fosse também um bandido enrustido, valia!
Apesar de tudo, em Cisalém, sabia-se que alcunhar um semidouto de doutor, significasse um vilipêndio, um xingamento àqueles que deveras granjeavam o doutorado – nem por isso, o desvio constituía crime de falsidade ideológica – consueto est altera lex (o costume modifica a lei). “Explica-se mais pelo caráter idólatra imposto pela nossa sociedade meritocrática – onde valem os títulos e as aquisições – pouco importando o método como foram conseguidos, é o ter se sobrepondo ao ser”. Justifica o sábio cisalenense, Pulcrácio.
Ficava então a questão como medida de bom-senso de cada um. Os sensatos sabiam muito bem discernir o que é de Deus do que é de César. Afinal de contas, quem exigia entulhos é porque se sentia vazio ou queria soterrar os seus distúrbios intelecto-morais.
O que me incomoda mesmo prezados, é que as pessoas ainda pensem que ser bacharel em alguma coisa, seja direito, letras, pedagogia, música e tantas outras graduações, sejam melhores que outras. Veja, respeito é bom e agradável para qualquer profissão, nosso pais precisa é de profissionais competentes, títulos são papéis, apenas papéis se o profissonal não for um cidadão decente! Desculpem se fui rude, mas porque um colega acima diz que o título de doutor deva ser substituido por outro “respeitoso”, outras profissionais não merecem o mesmo respeito?
Prezado Pedro,
Concordo plenamente com você, o título deve ser conquistado e não adotado, apesar de “ainda” o bacharel em direito fazer questão de dizer que existe uma Lei antiga que os dá esse direito, pelo amor de Deus, se toca, uma lei de 1.827????? E essa é a cabeça do povo defensor!
Creio que tudo isso se deve a uma imposição social, lembro-me dos títulos dados aos latifundiários que eram chamados de coronéis, sem nunca terem vestido uma farda e doutores a qualquer um tivessem um nível superior, a meu ver é muita desinformação. Há quem diga que é um tratamento de respeito, então eu pergunto: É desreipeitoso chamar eles de Senhores? A maioria dos pobres são chamados de ” seu zé, dona maria … ” e nem se sentem destratados ou inferiorizados. Mas hoje em dia chamar alguém que não tem o titulo de doutorado, de doutor é uma aberração. Principalmente que os doutores de mentirinhas são os advogados, médicos, enfermeiros, psicólogos,odontólogos e etc, se querem ser doutores de fato e de direito, estudem mais e façam um doutorado. Sou formado em história, pedagogia e estou cursando direito e só quero ser chamado de doutor quando realmente eu fizer o meu doutorado, advogado ou professor pra mim tem a mesma importancia. Fortaleza-Ceara.