Comentários sobre: Lei do Estágio http://www.estudantededireito.net/2007/12/20/lei-do-estagio/ Tudo para a vida do estudante de direito. Thu, 11 Mar 2010 18:18:07 +0000 http://wordpress.org/?v=2.9.2 hourly 1 Por: Estudante de Direito.net: Lei do Estágio http://www.estudantededireito.net/2007/12/20/lei-do-estagio/comment-page-1/#comment-221 Estudante de Direito.net: Lei do Estágio Fri, 15 Aug 2008 21:22:54 +0000 http://www.estudantededireito.net/2007/12/20/lei-do-estagio/#comment-221 [...] aprovada ontem (14/08) a nova Lei do Estágio, em substituição à antiga lei, datada do ano [...] [...] aprovada ontem (14/08) a nova Lei do Estágio, em substituição à antiga lei, datada do ano [...]

]]> Por: Aline http://www.estudantededireito.net/2007/12/20/lei-do-estagio/comment-page-1/#comment-202 Aline Tue, 22 Jul 2008 01:14:59 +0000 http://www.estudantededireito.net/2007/12/20/lei-do-estagio/#comment-202 Não acredito que esta lei seja uma grande conquista. Nenhum estágio deveria ser permitido sem remuneração, visto que todo estágio demanda tempo e dedicação do esagiário, mesmo que lhe permita aprendizagem prática. Talvez um piso salarial, uma bolsa mi]ínima fixa. Além do que, se o estágio é complementação do curso superior, deveria prever a lei que em épocas de exames o estagiário tem direito de sair horas mais cedo, ou até de não ir, sem prejuízo ao direito a bolsa. Assim, devería também ter direito a férias conjuntamento com as férias do seu curso. Mais sobre a lei do estágio, em meu blog. Parabéns pelo blog! Não acredito que esta lei seja uma grande conquista.
Nenhum estágio deveria ser permitido sem remuneração, visto que todo estágio demanda tempo e dedicação do esagiário, mesmo que lhe permita aprendizagem prática. Talvez um piso salarial, uma bolsa mi]ínima fixa. Além do que, se o estágio é complementação do curso superior, deveria prever a lei que em épocas de exames o estagiário tem direito de sair horas mais cedo, ou até de não ir, sem prejuízo ao direito a bolsa. Assim, devería também ter direito a férias conjuntamento com as férias do seu curso.

Mais sobre a lei do estágio, em meu blog.

Parabéns pelo blog!

]]> Por: Estudante de Direito.net: Greve de Estagiários http://www.estudantededireito.net/2007/12/20/lei-do-estagio/comment-page-1/#comment-200 Estudante de Direito.net: Greve de Estagiários Mon, 21 Jul 2008 03:45:11 +0000 http://www.estudantededireito.net/2007/12/20/lei-do-estagio/#comment-200 [...] Causa espanto ver uma greve de estagiários, afinal, infelizmente, a cultura é que estagiários são aqueles que fazem tudo o que ninguém mais quer fazer, ganhando pouco e com raros direitos assegurados. [...] [...] Causa espanto ver uma greve de estagiários, afinal, infelizmente, a cultura é que estagiários são aqueles que fazem tudo o que ninguém mais quer fazer, ganhando pouco e com raros direitos assegurados. [...]

]]> Por: Cazuza http://www.estudantededireito.net/2007/12/20/lei-do-estagio/comment-page-1/#comment-167 Cazuza Thu, 29 May 2008 18:11:26 +0000 http://www.estudantededireito.net/2007/12/20/lei-do-estagio/#comment-167 Vmos torcer para que essa nova lei seja aprovada!!, pois acho estágio mesmo que seja pra o aprendizado deveria contar em carteira Vmos torcer para que essa nova lei seja aprovada!!, pois acho estágio mesmo que seja pra o aprendizado deveria contar em carteira

]]> Por: Marcelo http://www.estudantededireito.net/2007/12/20/lei-do-estagio/comment-page-1/#comment-25 Marcelo Thu, 20 Dec 2007 03:44:21 +0000 http://www.estudantededireito.net/2007/12/20/lei-do-estagio/#comment-25 Não adianta comemorarmos esse projeto de lei, pois, ainda que ele venha a ser aprovado, não há valia alguma a concessão de direitos sem que haja mecanismos para resguardá-los. É como uma norma penal sem sançao, sabe-se que é errado mas não se pode fazer nada. Esse tipo de legislação é para enganar os menos avisados. Se o empregador (concedente do estágio) preferir mandar embora ao invés de dar as férias previstas em lei, qual a diferença, para nós? O que terá ele pagar? Por isso penso que, ainda que seja aprovada tal lei (como hoje também existe uma lei que regulamenta o estágio e que, inclusive, até oferece algumas vantagens, mas pecando pelos fatos acima descritos) o melhor mesmo é conversar com o concedente de estágio para tentar adequar uma situação que fique bom para ambas as partes, pois não havendo como resguardá-la, a lei se torna letra morta. Não adianta comemorarmos esse projeto de lei, pois, ainda que ele venha a ser aprovado, não há valia alguma a concessão de direitos sem que haja mecanismos para resguardá-los. É como uma norma penal sem sançao, sabe-se que é errado mas não se pode fazer nada.
Esse tipo de legislação é para enganar os menos avisados. Se o empregador (concedente do estágio) preferir mandar embora ao invés de dar as férias previstas em lei, qual a diferença, para nós? O que terá ele pagar?
Por isso penso que, ainda que seja aprovada tal lei (como hoje também existe uma lei que regulamenta o estágio e que, inclusive, até oferece algumas vantagens, mas pecando pelos fatos acima descritos) o melhor mesmo é conversar com o concedente de estágio para tentar adequar uma situação que fique bom para ambas as partes, pois não havendo como resguardá-la, a lei se torna letra morta.

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