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Estudante de Direito.net

Tudo para a vida do estudante de direito.

Archive for dezembro, 2007

Feliz Natal!

Posted by Carlos Vinicius On dezembro - 25 - 2007

Feliz Natal

A todos aqueles que visitam o Estudante de Direito.net, um Natal cheio de paz e alegria e que 2008 seja repleto de muita justiça.

E que em 2008 você que está procurando um estágio, consiga o melhor; você que está tentando concurso, passe em todos; você que está tentando vestibular, seja aprovado!

Desejo, ainda, que todos vocês que visitam o blog que continuem visitando.

Hoje encerro as postagens de 2007, ano que vem tem mais, um forte abraço a todos e, mais uma vez, Feliz Natal.

328 mil processos julgados no STJ em 2007

Posted by Carlos Vinicius On dezembro - 23 - 2007

stj_noite

O STJ publicou nesta quinta-feira, 20 de dezembro, nota acerca dos trabalhos do ano de 2007.

Mais de 328.000 processos foram julgados. Se calcularmos, dá uma média de mais de 9647 processos para cada um dos 34 ministros. Se considerarmos 240 dias úteis no ano, seriam mais ou menos 283 processos julgados POR DIA, POR MINISTRO.

Lógico que diversas decisões foram louváveis e ficarão para a história, mas eu acredito que o número assusta um pouco e demonstra a impossibilidade da análise acurada de todos os processos.

Todos sabemos que números e estatísticas nem sempre são motivos de louvor em direito. Com esses dados fica evidente a necessidade de aumentar a estrutura institucional de órgãos como o STJ, a fim de garantir a apreciação cautelosa dos processos.

Lei do Estágio

Posted by Carlos Vinicius On dezembro - 20 - 2007

Existe um projeto tramitando no Congresso Nacional que visa alterar a Lei número 6.494/77 a Lei do Estágio. O projeto recebeu o número SF PLS 473/2003 de 18/11/2003 no Senado Federal e CD PL 2419/2007 na Câmara dos Deputados.

O projeto, de autoria do Senador Osmar Dias, do PDT/PR, prevê entre muitas coisas a fixação da jornada de estágio em seis horas diárias, anotação do estágio em carteira de trabalho e férias de trinta dias quando o estágio tiver duração superior a um ano.

A matéria já foi aprovada no Senado Federal e está no Plenário da Câmara dos Deputados desde 11 de dezembro, mas ainda não foi apreciada. Se você deseja saber as novidades sobre a lei pode cadastrar-se na barra lateral para receber as novidades do Estudante de Direito.net, assim, além de manter-se informado sobre o projeto de lei, não perderá nenhum outro artigo publicado aqui.

Texto integral do projeto do Senador Osmar Dias.

O projeto em trâmite na Câmara.

O projeto em trâmite no Senado.

R$2.500,00: o preço de uma profissão?

Posted by Carlos Vinicius On dezembro - 14 - 2007

múltipla escolha
Foi esse o valor pago por uma das provas que seria aplicada no fatídico 134º Exame da Ordem. O Exame foi cancelado porque um Promotor de Justiça de São Sebastião da Grama recebeu uma cópia do exame.

Será que a advocacia tem este preço?

Notícias como esta nos fazem refletir sobre o perfil dos profissionais que estão saindo das faculdades, além de demonstrar a fragilidade de um exame de aptidões demasiadamente objetivo com o exame da ordem.

Está na hora das faculdades começarem a formar não apenas “operadores do direito”, mas operadores concientes da seriedade e a da importância dessa profissão.

A justiça também pode ser rápida.

Posted by Carlos Vinicius On dezembro - 12 - 2007

Themis

Você sabe onde fica Malacacheta? Pois é, eu nunca mais vou esquecer.

Em Malacacheta, interior de Minas Gerais, o trabalho de um juiz e um promotor merece louvores. Infelizmente, o que deveria ser rotina na justiça deve ser tratado com tanta ênfase.

O juiz afirma, não houve nada de excepcional, apenas os prazos foram cumpridos e todos atuaram de forma eficaz no processo.

Infelizmente é excepcional sim, mas é um exemplo de que a justiça pode ser célere, basta compromisso e boa vontade.

Mais detalhes: Consultor Jurídico – Justiça que funciona

Papai Noel dos Correios

Posted by Carlos Vinicius On dezembro - 8 - 2007

Papai Noel dos Correios

Sempre ouvimos uma ou outra crítica do consumismo exacerbado no período das festas de Natal. Acredito que mudar isso seja impossível, uma vez que é um período que a tradição fala mais alto, mas podemos reforçar o espiríto natalino com um pouco de solidariedade.

Por isso, acho importante divulgar iniciativas como o projeto chamado “Papai Noel dos Correios”. O projeto já existe há mais de 10 anos e é muito simples. Cartas destinadas ao “Papai Noel” são lidas e organizadas pelos funcionários dos correios que as disponibilizam para quem tiver interesse em atender os pedidos.

Fui a uma agência conhecer o projeto e a experiência foi única. São crianças, mães, senhoras que acreditam em papai noel e na solidariedade dos que podem ajudar. Os pedidos são os mais variados: bolas de fisioterapia, cestas básicas, brinquedos, roupas, vídeo-game.

Informe-se qual é a agência responsável pela distribuição das cartas na sua cidade, leia as cartas, adote aquelas você pode atender e com certeza o sentimento de ser Papai Noel fará com que seu e o Natal daquele que teve o pedido atendido seja mais feliz, e não precisa se preocupar com a entrega dos presentes, basta levar até a agência onde você retirou a carta, que os Correios entregam para você.

Mais informações em: Papai Noel dos Correios :: Correios

Escreva bem, sem exageros.

Posted by Carlos Vinicius On dezembro - 4 - 2007

Pena e Tinta

Logo nas primeiras aulas do curso de direito, aprendemos a importância da escrita, principalmente por ser uma das principais ferramentas de trabalho para o operador do direito. A escrita forense tornou-se sinônimo de formalidade, conhecimento e cultura, mas chegou a níveis espantosos.

Um vocabulário vasto e uma escrita correta demonstram cultura e conhecimento, mas o exagero pode ser um problema.O emprego de uma linguagem complexa exige muito conhecimento e apego a regras gramaticais e sintáticas e o excesso, quando mal utilizado, pode prejudicar a transmissão das idéias, enchendo o texto de palavras complicadas, que muito ao invés de formularem um raciocínio perfeito e fechado fazem dos argumentos elementos desconexos.

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