Pequeno Dicionário Técnico/Popular de Termos Jurídicos

A discussão a respeito do vocabulário jurídico é muito grande. Uns dizem que deve-se utilizar uma linguagem mais rebuscada, outros dizem que a linguagem deve ser mais compreensiva, para estes o “dicionário de sinônimos” que está circulando na Internet pode ajudar.

Se não ajudar, ficará mais fácil para explicar o Direito para aqueles familiares curiosos, que acham que você já está formado quando acabou de entrar na faculdade.

Princípio da boa-fé, ou lealdade processual - “se vier na crocodilagem, vai levá pipoco”.

Princípio da ampla defesa - “aí mano, aqui tem pra trocá”.

Princípio da oralidade - “dá a letra aí maluco”.

Princípio do duplo grau de jurisdição - “vai pensando que tá bão…”.

Princípio da iniciativa das partes - “faz a sua que eu faço a minha”.

Princípio da inércia jurisdicional - “na boa brother, num posso fazer nada”.

Princípio da isonomia - “aqui é todo mundo na humildade”.

Princípio da insignificância - “grande bosta”.

Princípio da supremacia do interesse público sobre o privado - “nóis é nóis, e o resto é bosta”.

Princípio da fungibilidade - “só tem tu, vai tu mesmo” (parte da doutrina e da jurisprudência entende como sendo “quem não tem cão caça com gato”).

Princípio da publicidade - “põe na banca aí, maluco”. (doutrina minoritária, “sem muquiá a parada”).

Princípio da moralidade - “aí, mano, sem patifaria”.

Princípio da indisponibilidade - “ah! Agora já era”.

Princípio da formalidade dos atos processuais - “aí, vai reto senão zoa o bagulho”.

Princípio da economia processual - “tem que ser ligeiro”. (ou “não embaça doido”).

Princípio da motivação das decisões judiciais - “vai falando que eu to ouvindo”.

Trânsito em julgado das decisões - “vai chorar na cama que é lugar quente”.

Litigância de má-fé - “o mal do urubu é pensar que o boi tá morto”.

Princípio da legalidade - “não adianta caçar assunto”.

Sucumbência - “a casa caiu !!!”.

Legítima defesa - “folgou, levou”.

Legitima defesa de terceiro - “folgou com o mano leva na oreia”.

Legítima defesa putativa - “foi mal”.

Oposição - “sai quicando que o barato é meu”.

Nomeação à autoria - “vou cagoetar todo mundo”.

Chamamento ao processo - “o maluco ali também deve”.

Assistência - “então brother, é nóis”.

Direito de apelar em liberdade - “fui!” (parte da doutrina entende como “só se for agora”).

Princípio da pás de nullité sans grief - “cê faz a parada errada e qué paga de gatinho?”.

Ilegitimidade de parte - “dá linha na pipa, mano”.

Representação na ação penal pública condicionada - “adianta o lado aí”.

Princípio contraditório - “agora é eu”.

Princípio da ação - “vamo, vamo,vamo”.

Princípio da persuasão racional do juiz - “eu to ligado”.

Revelia, preclusão, perempção, prescrição e decadência - “camarão que dorme a onda leva”.

Honorários advocatícios - “cada um com os seus problemas”.

Assistência judiciária - “o pouco com Deus é muito, o muito sem Deus é nada”.

Co-autoria, e litisconsórcio passivo - “o que importa é estar junto” ou “é nóis na fita, mano” ou passarinho que voa junto com morcego acorda de ponta-cabeça”.

Autotutela - “vô da uma só, só pra ficar esperto”.

Reconvenção - “cê é louco, mano. A culpa é sua”.

Ônus da prova - “palavra de homem num faz curva”.

Inversão do ônus da prova - “é tudo contigo mesmo, mermão…” ou “vai que é tua Taffarel”.

Comoriência - “um pipoco pra dois” ou “dois coelhos com uma paulada só”.

Jurisdição contenciosa - “é muita treta”, ou ainda “o barato é louco”.

Falta de ética - “essas coisas enfraquecem a amizade”.

Sucessão - “o que é seu ta guardado”.

Crimes contra a Honra - “forgô um caminhão”, ou ainda, “ta tirando a favela?”.

Dignidade da pessoa humana - “nóis é pobre mais é limpinho”.

Preparo - “então…, deixa uma merrequinha aí”.

Deserção - “deixa quieto”.

Recurso adesivo - “eu vou no vácuo”.

Sigilo profissional - “na miúda, só entre a gente”.

Crime tentado - “ah, nem deu. Deixa pra próxima”.

Estelionato - “malandro é malandro, e mané é mané”.

Falso testemunho - “fala sério…”.

Inimputabilidade - “o cara é treze”.

Obediência hierárquica - “eu não tenho nada a ver, o tiozinho que mandou fazer essa parada aqui, ó”.

Contradita - “o cara é café com leite”.

Reincidência - “porra meu, de novo?”.

Revisão criminal - “num falei que não fui eu?”.

Investigação de paternidade - “toma que o filho é teu”.

Execução de alimentos - “quem não chora não mama”.

Processo de conhecimento - “vamo ver essa parada certinho”.

Nunciação de obra nova - “cê tá zuando meu barraco aqui, doido”.

Res nullius - “achado não é roubado”.

De cujus - “presunto”.

Posse mansa e pacífica - “na bola de meia”.

Esbulho - “cheguei chegando e tá tomado”.

Despejo coercitivo - “sai fincado”.

Condução coercitiva - “não tem pinote”.

Usucapião - “ta dominado, ta tudo dominado”.

Embriaguez voluntária - “não agüenta, bebe leite”.

Interdito proibitório - “nem vem que não tem”.

Morosidade da justiça - “o barato é louco, mas o processo é lento”.

Abertura de inventário - “e vai rolar a festa, vai rolar”.

Despachar com o Juiz - “troca idéia com o maluco lá, e vê se ele adianta o nosso lado”.

Substabelecimento - “Aí, passa o bronca pra outro maluco”.

Rebus sic stantibus - “O barato viro”.

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